Após a redução da alíquota do ICMS sobre a gasolina e o etanol, o Procon Municipal de Bayeux iniciou deste o último domingo (3), uma fiscalização nos postos de combustíveis no Município. Caso o estabelecimento não tenha baixado o preço do litro e não apresente notas fiscais que comprovem o valor praticado, ele pode ser multado.
Segundo informações do Procon, na vistoria, inicialmente o posto que não tiver baixado os preços será autuado. A partir disso, um processo administrativo será aberto para investigação. Caso fique comprovada alguma irregularidade, o valor da multa é calculado de acordo com a gravidade do problema e o faturamento do local.
A redução do ICMS foi anunciada pelo governo do Estado da Paraíba na última sexta, após uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que limita a alíquota para serviços essenciais, como combustíveis, energia, telecomunicações e transporte coletivo.
De acordo com o Secretário do PROCON, Eduardo Silva, é importante lembrar que a baixa tem sido gradativa e que é pouco provável que todos postos possuam o mesmo preço, pois existe o preço livre para os comerciantes.
O Procon de Bayeux , realizou uma pesquisa de preço dos combustíveis na cidade nesta quinta-feira (07), e identificou redução nos preço, chegando a R$ 5,99 nos Postos Chamegão e no Petrogás.
Confira a pesquisa;
1-Posto São Luís
Gasolina 6,04
Álcool 5,39
Diesel 7,39
2-Posto liberdade petróleo
Gasolina 6,07
Álcool 5,43
Diesel 7,48
3-Posto setta
Gasolina 6,49
Álcool 5,45
Diesel 7,69
4-Alto posto Araújo
Gasolina 6,09
Álcool 5,45
Diesel 7,39
5-Posto petró gás
Gasolina 5,99
Álcool 5,39
Diesel 7,39
6-Posto pichilau
Gasolina 6,39
Álcool – – –
Diesel 7,69
7-Posto padre Cícero
Gasolina 6,49
Álcool 5,65
Diesel 7,80
8-Posto parelhas gás
Gasolina 6,49
Álcool 5,79
Diesel 7,85
9-Posto mastergás
Gasolina 6,39
Álcool 5,48
Diesel 7,47
10-Mega posto
Gasolina 6,17
Álcool 5,49
Diesel 7,49
11-posto chamegão
Gasolina 5,99
Álcool 5,39
Diesel 7,39