Manifestação enviada à ministra Rosa Weber pede a suspensão do inquérito aberto no STJ A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu para que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), reveja sua decisão e suspenda o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar supostos atos ilícitos cometidos por integrantes da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba.
De acordo com a manifestação enviada ao STF, o "cenário mudou" porque uma nota da colunista Bela Megale, do jornal "O Globo", mostrou que o presidente do STJ, Humberto Martins, que conduz o inquérito, planeja decretar medidas de busca e apreensão contra membros do Ministério Público Federal (MPF).
Na peça, a PGR afirmou temer até mesmo a prisão de algum procurador. "Registre-se, inclusive, que não se pode descartar o afastamento judicial de membros do Ministério Público Federal e até prisão", disse o subprocurador José Adonis Callou.
Deltan Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa de Curitiba
Guilherme Pupo/Guilherme Pupo/Valor
"Embora se trate de matéria jornalística, seu conteúdo, considerando os detalhes apresentados, não pode ser simplesmente ignorado. Além do mais, como dito, trata-se de um dos mais importantes veículos de comunicação do país. Na verdade, a matéria só reforça uma realidade inafastável: a adoção de medidas invasivas é um passo esperado no tipo de apuração em curso", afirmou.
O inquérito foi instaurado de ofício, isto é, sem um pedido do Ministério Público, pelo presidente do STJ para apurar se procuradores tentaram “investigar e intimidar" ministros da corte sem autorização prévia do Supremo, o que é vedado.
A decisão foi tomada após virem à tona mensagens apreendidas pela Operação Spoofing, que teve como alvo hackers que invadiram celulares de autoridades. As mensagens revelaram uma série de conversas de integrantes da força-tarefa da Lava-Jato de Curitiba, como o procurador Deltan Dallagnol, e do ex-juiz Sergio Moro.
Rosa Weber, no entanto, tem negado os pedidos para suspender a investigação. Em um despacho, ela disse que, pela análise inicial, não verificava "patente constrangimento ilegal cuja gravidade exponha os pacientes ao risco de sofrer, caso não deferida a tutela de urgência, lesão irreparável ou de difícil reparação".
