Na semana passada, Toffoli propôs que empresas sejam responsabilizadas pelos conteúdos publicados. Processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet. STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes com voto de Fux Na semana passada, Toffoli propôs que empresas sejam responsabilizadas pelos conteúdos publicados. Processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet. O STF retoma nesta quarta (11) o julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais por conteúdos que são publicados pelos usuários.. Os processos estão relacionados ao Marco Civil da Internet, que regula a atuação das plataformas no Brasil.. Relator de uma das ações, Toffoli votou na semana passada e defendeu que as redes sejam responsabilizadas quando não derrubam posts ofensivos ou ilegais após serem notificadas de forma extrajudicial.. O ministro também definiu as situações em que as empresas devem agir mesmo sem qualquer tipo de notificação: quando há conteúdos criminosos ou publicados por perfis falsos. Leia mais detalhes.. O julgamento prossegue com o voto de Luiz Fux, também relator. Depois, os demais ministros do tribunal irão se pronunciar.
