A Controladoria-Geral da União (CGU), vinculada ao governo Lula, identificou irregularidades em seis dos dez repasses de emendas Pix para ONGs, totalizando aproximadamente R$ 13 milhões. De acordo com um relatório preliminar obtido pela Folha, as irregularidades incluem sobrepreço, falta de capacidade técnica para execução dos projetos e ausência de chamamento público para a seleção das ONGs beneficiárias.
Entre os parlamentares mencionados no relatório está o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, que nega qualquer irregularidade. A CGU também mencionou a senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), cuja emenda de R$ 9,5 milhões ao Governo da Paraíba foi repassada à Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB) para a realização de eventos e reformas.
A investigação revelou que os parlamentares indicaram expressamente as organizações beneficiárias e os projetos, contrariando a legislação que exige a realização de chamamento público. Além disso, foram encontrados indícios de direcionamento para a contratação de empresas de ex-funcionários das ONGs.
Randolfe e Daniella negam irregularidades e defendem que as emendas obedeceram aos critérios de transparência e legalidade. A CGU, por sua vez, destaca a necessidade de que as emendas Pix beneficiem diretamente prefeituras e estados, como determina a Constituição.
O tema gerou uma crise entre o Congresso e o Judiciário, com o ministro do STF, Flávio Dino, exigindo mais transparência na aplicação dos recursos e parlamentares alegando influência do governo na atuação do ministro.
Da Redação