O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (8), em reunião extraordinária, a distribuição de R$ 15,2 bilhões aos trabalhadores relativos a parte do lucro registrado em 2023. A decisão foi unânime.
No ano passado, o FGTS registrou um lucro recorde de R$ 23,4 bilhões. Mas, pela proposta do Ministério do Trabalho, somente parte desse valor, cerca de 65%, será destinado aos trabalhadores.
Em 2023, 99% do saldo positivo de 2022 foi distribuído, o equivalente a R$ 12,7 bilhões.
- A divisão dos R$ 15,2 bilhões do lucro do ano passado será feita entre os 130,8 milhões de trabalhadores que tinham conta no FGTS no fim de 2023.
- Para saber quanto cada um vai ganhar, é preciso consultar o valor registrado no saldo do FGTS em 31 de dezembro do ano passado. A partir daí, é possível calcular o valor a ser depositado até o fim do mês.
- Pelos números do governo, a cada R$ 1 no saldo do FGTS no fim do ano passado, o trabalhador deverá receber quase R$ 0,27.
- O Conselho informou ainda que, após essa distribuição de lucro, o FGTS irá registrar um rendimento real (acima da inflação) de 3,16%.
Decisão do STF
O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) mais 3%. A TR é usada como referência para algumas aplicações financeiras.
Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a correção dos novos depósitos do FGTS precisará ser feita, no mínimo, pela inflação oficial do país, que é medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O novo sistema prevê corrigir o FGTS pelo IPCA quando, no mês, o valor da inflação for maior do que o da correção atual do fundo.
Nos últimos anos, o Executivo já vinha distribuindo parte dos lucros, com vistas a promover a correção dos valores pela inflação. Simulações apontam, entretanto, que o novo formato será mais benéfico ao trabalhador.
Virgula Paraiba