Ex-prefeito de Pitimbu, Léo Barbalho é investigado por apropriação indébita de salários de funcionários pelo TCE

O ex-prefeito da cidade de Pitimbu, Leonardo José Barbalho Carneiro, está sob investigação por alegações de retenção e apropriação indevida dos salários dos funcionários durante sua gestão entre 2013 e 2016. As acusações surgiram em meio a um inquérito do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), que identificou uma suposta apropriação indébita de mais de R$ 1,4 milhão de empréstimos consignados de servidores que foram retidos, mas não repassados à instituição bancária. O ex-prefeito tem um prazo de 15 dias para prestar esclarecimentos ao TCE.

O processo foi instaurado com base em um ofício encaminhado pelo Chefe de Unidade do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central do Brasil (BCB/DESUP), Paulo Sérgio Neves de Souza, que reportou possíveis irregularidades administrativas em convênios celebrados entre o Banco Gerador e diversas câmaras e prefeituras municipais do Estado da Paraíba.

De acordo com o relatório inicial do TCE, durante o ano de 2012, o ex-prefeito José Rômulo Carneiro de Albuquerque Neto, predecessor de Leonardo José Barbalho Carneiro, reteve e não repassou o montante de R$ 24.098,71, proveniente de empréstimos consignados, configurando-se assim apropriação indébita. Já entre os anos de 2013 e 2016, o ex-gestor Leonardo José Barbalho Carneiro realizou um pagamento excessivo no valor de R$ 1.451.631,32 em empréstimos consignados, mas também houve retenção e não repasse do valor de R$ 654.422,44, caracterizando igualmente apropriação indébita. O relatório também menciona a realização de operações de crédito sem a devida autorização legislativa.