Podem participar da votação cidadãos acima dos 16 anos e em situação regular com a Justiça Eleitoral. Cada eleitor pode escolher apenas um candidato. Para votar, é necessário apresentar o CPF; um documento original com foto; e comprovante de residência na cidade onde pretende participar do pleito. A votação acontece das 8h às 17h.
Uma vez eleitos, os conselheiros tutelares tomam posse em 10 de janeiro de 2024 e têm mandato até 2027. O cargo prevê uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, incluindo plantões, e tem um salário mensal de R$ 4.433,15. A remuneração fica a cargo da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Neste ano, uma das principais novidades na escolha dos conselheiros é a utilização de urnas eletrônicas em todas as cidades brasileiras. Apesar do uso do mesmo equipamento empregado na escolha de representantes para cargos do Executivo e Legislativo, o resultado do pleito não deve ser divulgado já neste domingo. De acordo com a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, a previsão é de que os nomes eleitos sejam conhecidos a partir de publicação no Diário Oficial do Município (DOM) entre quarta (4/10) e quinta-feira (5/10).
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A última escolha de conselheiros tutelares de BH aconteceu em outubro de 2019 e terminou com 46.545 votos, uma
participação recorde para as, até então, nove eleições para o cargo já realizadas na capital. Insuflada pela polarização vivida nas eleições gerais do ano anterior, o pleito foi marcado por disputas ideológicas. Um ano após a vitória de Jair Bolsonaro, à época no PSL, sobre Fernando Haddad (PT) na disputa presidencial, temas como ‘escola sem partido’, ‘ideologia de gênero’ e menções à influência de movimentos sociais e grupos religiosos nos conselhos tomaram as seções de votação
Ao todo, no último pleito, concorreram 223 candidatos. A votação recorde foi dividida entre as regionais da seguinte forma: 5.665 votos na Regional Leste; 5.488 na Oeste; 5.484 na Nordeste; 5.432 no Barreiro; 5.325 na Norte; 5.280 na Centro-Sul; 5.266 em Venda Nova; 4.311 na Noroeste; e 4.294 na Pampulha.
O cenário neste ano não promete ser diferente. A escolha dos conselheiros também acontece após disputa presidencial tão ou mais acirrada que a anterior, desta vez se encerrando com vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL). Além disso, em Belo Horizonte ocorre a CPI da Assistência Social, que mira justamente a atividade dos Conselhos Tutelares.
A comissão de investigação no Legislativo da capital foi instalada sob o pretexto de simplificar o processo seletivo para os candidatos a conselheiros e averiguar possíveis abusos na seleção dos concorrentes, que devem atender a uma série de pré-requisitos qualificatórios para se mostrarem aptos para exercer a função. A CPI, no entanto, coaduna com interesses de instituições como a Igreja Universal do Reino de Deus, que pretendem ampliar sua influência dentro dos conselhos, conforme informado anteriormente pela
reportagem do Estado de Minas.
Na seleção dos candidatos para o pleito deste ano houve um imbróglio entre a prefeitura da capital e integrantes de grupos religiosos no estágio de análise de currículo dos candidatos. Nove interessados apresentaram como comprovação de experiência com crianças e adolescentes trabalhos voluntários feitos na Igreja Universal do Reino de Deus e tiveram sua candidatura indeferida pelo Executivo.
Por sua função de regulação e exercício dos direitos das crianças e adolescentes, os conselheiros tutelares são figuras proeminentes dentro das comunidades e têm contato direto com pais e instituições de ensino. Esse posto de destaque faz com que as eleições para os conselhos atraiam grande atenção de movimentos sociais, grupos religiosos e mesmo de eventuais candidatos nas eleições municipais do ano que vem, já que os conselheiros podem ser importantes cabos eleitorais com boa ramificação em diversos pontos da cidade.
Conheça os candidatos e os pontos de votação em cada regional de BH
* Os candidatos com a marca (R) após o nome concorrem à reeleição
Barreiro
Candidatos e número de urna:- Élida Fernanda - 108
- Kele (R) - 101
- Cláudia Regina- 107
- Priscila Alves (R)- 105
- Eliana Pinheiro - 102
- Edna- 106
- Estela- 104
- Patrícia Santos- 109
- Victor Campos- 103
- Pastor Rafael Fraga- 110
- Diney Moura- 111
Pontos de votação:- Coordenadoria de Atendimento Regional Barreiro -Rua David Fonseca, 1147 Milionários
- Escola Municipal Antônio Aleixo -Avenida Olinto Meireles, 250 Barreiro
- Escola Municipal Isaura Santos- Rua Hoffman, 80 - Miramar (Barreiro).
- Escola Municipal Helena Antipoff- Rua Antônio Eustáquio Piazza, 4020 – Tirol
- Escola Municipal União Comunitária- Rua Professor Luiz Bicalho, 505 - Brasil Industrial
- Escola Municipal Polo de Educação Integrada POEINT Barreiro- Praça Modestino de Sales Barbosa, 50 Flávio Marques Lisboa
- Escola Municipal Jonas Barcellos Corrêa- Rua Professora Dirce Maria, 240 - Petrópolis
Centro-Sul
Candidatos e número de urna:- Dalila Rosane- 211
- Neidinha (Tia Neide) - 203
- João do Projeto Itamar- 208
- Luciane Cezarina (P)- 204
- Adriana Kalina- 207
- Jorge Custódio- 202
- Soraia Sena- 201
- Patrícia Reis (P)- 210
- Sueli Xavier- 209
- Madeleine- 206
- Rogério Rego (R)- 205
Pontos de votação:- Diretoria Regional de Assistência Social Centro Sul - Rua Rio de Janeiro, 1187– 5º andar - Centro
- Escola Municipal Senador Levindo Coelho- Rua Caraça, 910 - Serra
- Escola Municipal Ulisses Guimarães- Rua Bolívia, 532 - São Pedro
- Escola Municipal Theomar de Castro Espíndola- Rua Mica, 144 - Novo São Lucas
- Escola Municipal Caio Líbano Soares- Rua Carangola, 288 - 5º andar - Santo Antônio
- Escola Municipal Mestre Paranhos- Rua Alcida Torres, 20 - Conjunto Santa Maria
- Escola Municipal Vila Fazendinha- Rua Paulo de Souza nº 51 – Vila Fazendinha
Leste
Candidatos e número de urna:- Lucas Demetrio- 309
- Alida Maria de Jesus Costa (R)- 312
- Neide Lima (R)- 308
- Maurício/Neneo- 306
- Zezé- 302
- Vânia Costa- 301
- Professora Maria Cristina (R)- 305
- Marcia Crispim - 314
- Lívia Santos- 307
- Wandinho Lelis- 311
- Professora Sissi- 303
- Jefferson/Branco - 310
- Professor Valtinho- 313
- Jadson Nantes- 304
Pontos de votação:- Diretoria Regional de Assistência Social Leste- Rua Anhanguera, 79 – Santa Teresa
- Escola Municipal Wladimir de Paula Gomes- Rua Uarira, 350 - Caetano Furquim
- Escola Municipal Padre Francisco Carvalho Moreira- Avenida Itaituba, 12 - São Geraldo
- Escola Municipal Professora Alcida Torres- Rua Álvaro Fernandes, 144 - Taquaril
- Escola Municipal Emídio Berutto- Rua Conceição do Pará, 1726 - Santa Inês
- Escola Municipal Santos Dumont- Avenida Mem de Sá, 600 - Santa Efigênia
- Escola Municipal Israel Pinheiro- Rua Desembargador Bráulio, 1147 – Alto Vera Cruz
Nordeste
- Cris Silva- 405
- Carlos Junior (R)- 410
- Sindalva Lopes (R)- 407
- Surya Noara (R)- 411
- Luciana Fidelis (R)- 406
- Danielle Machado - 409
- Renata Pires- 404
- André Soares- 412
- Deia Militão- 403
- Gilmar Barbosa- 401
- Laíra Luanda- 408
- Carli Ramos- 402
Pontos de votação:- Escola Municipal Professora Consuelita Cândida- Rua Dom Silvério, 301 - Jardim Belmonte
- Escola Municipal Maria da Assunção de Marco- Rua Ana Horta, 98 – Goiânia
- Escola Municipal Oswaldo França Junior- Rua Circular, 335 - São Gabriel
- Diretoria Regional de Assistência Social Nordeste- Rua Alberto Cintra, 71 - União
- Escola Municipal Professor Paulo Freire- Rua Paulo Campos Mendes, 311 – Ribeiro de Abreu
- Escola Municipal Professora Maria Mazarello- Rua Benedito Neves, 45 - Nazaré
- Escola Municipal Hugo Pinheiro Soares- Rua Jundiaí, 567 - Concórdia
Noroeste
Candidato e número de urna: - Laura Moreira (R)-501
- Lenimara Rocha (R)- 510
- Gleiciane Martins (R)- 505
- Ricardo Pepita - 507
- Cleide- Cleidinha- 502
- Rosimeire Pinto- Meirinha (R)- 508
- Andrea Salustiano- 504
- Danielle Lúcia (R)- 508
- Ludmila Prado- 503
- Aline Schrim- 509
Pontos de votação:- Escola Municipal Monsenhor Artur de Oliveira- Rua Fornaciari, 157 – Caiçaras
- Escola Municipal Maria de Rezende Costa* Avenida Abílio Machado, 1009 - Alípio de Melo
- Escola Municipal de Belo Horizonte- Avenida José Bonifácio, 189 - São Cristóvão
- Escola Municipal Arthur Guimarães -Avenida Américo Vespúcio, 1610 - Nova Esperança
- Escola Municipal Prefeito Oswaldo Pieruccetti- Avenida Regida, 309 - Jardim Filadélfia
- Escola Municipal João Pinheiro- Rua Padre Manoel Bernardes, 303 - Alto dos Pinheiros
- Escola Municipal Luigi Toniolo- Rua Mafra, 124 - Glória
Norte
Candidato e número de urna:
- Cristiane- Tia Cris -608
- Rosilda Cardoso (R)- 611
- Murilo Paulo- 605
- Gabriela Amorim (R)- 615
- Laurinda Jesus (R)- 613
- Conselheira Tutelar ngela (R)- 602
- Tio Ray- 614
- Vanda- 609
- Sheila Simão- 610
- Rosana Maria- 601
- Mirna Gonçalves Niversino- 607
- Juliana- 604
- Carina Cristine- 616
- Guu- 612
- Perpétua Becalli- 606
- Sandrinho Campo Alegre-603
Pontos de votação:- Escola Municipal Francisco Campos- Rua Heraldo Belisário, 190 - Tupi
- Escola Municipal Hilda Rabello Matta -Rua Joventina da Rocha, 72 - Heliópolis
- Escola Municipal Jardim Felicidade- Rua Expedicionário Jesus Ramos, 250
- Conjunto Felicidade
- Escola Municipal Francisco Magalhães Gomes- Rua dos Mamoeiros, 98 - Vila Cloris
- Escola Municipal Josefina Souza Lima- Rua Maria Ortiz, 195 - Primeiro de Maio
- Escola Municipal Professor Daniel Alvarenga- Rua Coquilho, 10 - Zilah Sposito
- Escola Municipal Acadêmico Vivaldi Moreira- Rua Agenor de Paula Estrela, 393 - Jaqueline
Oeste
Candidato e número de urna:- Samir Soares- 711
- Flávia Cristina de Lima- 705
- Marco Aurélio (R)- 703
- Dr. Fausto- 702
- Camila Ribeiro- 712
- Maxwell Miguel- Dudu (R)- 713
- Vanessa Beco (R) - 710
- Karla da Escola- 706
- Edilce da Conceição Santos- 707
- Anderson-Derson- 704
- Almerindo- 709
- Lorena Silva- 714
- Cassia Regina- 701
- Claudia Rancanti- 708
Pontos de votação:- Escola Municipal Prefeito Aminthas de Barros- Rua San Salvador nº 71 – Estrela Dalva
- Escola Municipal Padre Henrique Brandão- Rua Crispim Jaques, 987 - Vista Alegre
- Escola Municipal Hugo Werneck- Rua Oscar Trompowisk, 1372 - Vila São Jorge
- Escola Municipal Magalhães Drumond- Rua Contendas, 63 - Alto Barroca
- Escola Municipal Professor Mario Werneck- Rua Abati, 10 - Santa Maria
- Escola Municipal Oswaldo Cruz- Rua Santos, 2200 - Jardim América
- Escola Municipal Mestre Ataíde- Rua Augusto José dos Santos 560 – Betânia
Pampulha
Candidatos e número de urna:- Tia Rosângela- 807
- Chams- 803
- Valdeir- 802
- Bárbara Cristina (R)- 808
- Mônica Tatá (R)- 804
- Duda (R)- 805
- Ivana (R)- 801
- Edna do Trevo- 812
- Luiz Cal Dornelas - 811
- Patrícia Duarte- 814
- Bruno Gleidson- 810
- Adriana Volpini- 813
- Bruno Pinheiro- 809
- Maria Elisa- 806
Pontos de votação:- Escola Municipal Alice Nassif- Avenida Expedicionário Paulo de Souza, 721 - Itatiaia
- Escola Municipal Aurélio Pires- Rua Barrinha, 171 - Liberdade
- Escola Municipal Professor Amílcar Martins- Rua Prelúdio, 54 - Santa Amélia
- Escola Municipal Santa Terezinha- Rua Conceição Aparecida, 180 - Santa Terezinha
- Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia- Rua Aluísio Davis, 53 - Ouro Preto
- Escola Municipal Júlia Paraíso- Rua Tiés, S/N - Alípio de Melo
- Diretoria Regional de Assistência Social- Avenida Presidente Antônio Carlos, 7.596, São Luiz.
Venda Nova
Candidatos e número de urna: - Rosângela Pires- 902
- Tati- 905
- Mônica da Vila do Índio- 908
- Piedade- 906
- Priscilla Oliveira- 910
- Moises Oliveira- 903
- Valéria Evans- 909
- Lucia Teixeira- 904
- Ângela Filha do Maestro Alarico (R)- 907
- Soninha do Lagoa- 901
Pontos de votação:- Coordenadoria de Atendimento Regional Venda Nova- Rua Padre Pedro Pinto, 1055 -Venda Nova
- Escola Municipal Joaquim dos Santos- Rua Antônio José dos Santos, 300 - Céu Azul
- Escola Municipal Doutor José Xavier Nogueira- Rua Navarra, s/nº- Jardim Europa
- Escola Municipal Jardim Leblon- Rua Silva Xavier, 45 - Jardim Leblon
- Escola Municipal Milton Campos- Rua Jovino Rodrigues Pêgo, 145 - Mantiqueira
- Escola Municipal Geraldo Teixeira da Costa- Rua Márcio Lima Paixão, 8 - Rio Branco
- Escola Municipal Cônego Raimundo Trindade- Rua Brodósqui, 51 – Piratininga