Operação "São João sem Fogueiras" acontece pelo segundo ano consecutivo, com fiscalização da Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros Militar. Polícia Militar e Ambiental irão reforçar as fiscalizações nesse São João
A operação "São João sem Fogueiras" acontece nesta quarta-feira (23) e quinta (24), com o objetivo de evitar que fogueiras sejam acesas em ambientes urbanos. Equipes do Batalhão de Polícia Ambiental e do Corpo de Bombeiros Militar estarão nas ruas, em todo o estado da Paraíba.
A lei estadual nº 11.711, de 19 de julho de 2020, proíbe acender fogueiras em espaços urbanos durante a pandemia da Covid-19. A multa para quem descumprir é de R$ 517 e pode dobrar em caso de reincidência.
A medida busca prevenir as complicações que a fumaça provoca à saúde das pessoas, principalmente as que têm problemas respiratórios e estão no grupo de risco da Covid-19. As denúncias podem ser feitas pelo número 190.
Em 2020, a operação "São João sem Fogueiras" combateu 112 fogueiras, nos períodos de São João (102) e São Pedro (10).
Fogueiras na PB
Leonardo Silva/Jornal da Paraíba
Queima de fogos
A queima de fogos pode ser configurada como perturbação do sossego público. Além disso, em João Pessoa existe a lei nº 14093, de 30 de dezembro de 2020, que proíbe fogueiras e queima de fogos em toda a capital, enquanto perdurar a pandemia da Covid-19.
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Fonte: G1 - Paraíba