Minas: produtos ganham registo como bem cultural imaterial

 Minas mexe seu caldeirão de cultura e tempera sua história com o trabalho de produtores de todas as regiões que, com práticas artesanais, fazem queijos, doces, quitandas, o genuíno pão de queijo e muitas iguarias. Também com arte e talento, o estado mostra o potencial em diversas expressões, um chamariz para dinamizar o turismo e atrair visitantes do mundo inteiro para uma experiência sensorial.
No Dia Nacional do Patrimônio, celebrado hoje (17/8), as homenagens se dirigem aos monumentos de Minas, erguidos desde os tempos coloniais, e também aos tesouros culturais imateriais, que se traduzem pelas “vivências, identidade e memória”, conforme explica a gerente de Patrimônio Cultural Imaterial do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), Débora Raíza Rocha. Na prática, é o registro do modo de fazer e saber de produtos, da celebração de festas religiosas e populares, da preservação de tradições das comunidades.
Se impulsiona o turismo, o registro dos bens culturais imateriais, em níveis federal, estadual e municipal, agrega valor aos produtos, aquece a economia, tomando a forma de selo de qualidade ou cartão de visitas para as regiões. “O reconhecimento como patrimônio imaterial do queijo do Serro foi muito importante. Trouxe mais notoriedade e respeito, funcionando como um selo de qualidade. Dessa forma, o queijo do Serro só pode ser produzido aqui na nossa região”, diz o presidente da Associação de Produtores Artesanais de Queijo do Serro (Apaqs), José Ricardo Ozólio.
Embora traga no nome apenas o Serro, a Apaqs engloba 10 municípios no Vale do Jequitinhonha, onde vivem 756 produtores rurais dedicados à atividade. Segundo dados da associação, a região produz oito toneladas de queijo por dia. “O reconhecimento faz com que todos mantenham a qualidade, e sinaliza ainda uma melhor forma de posicionar o queijo no mercado nacional. Daí a importância do ‘modo de fazer’”, diz José Ricardo. Em 2008, o produto derivado do leite ganhou o reconhecimento do Iphan. Seis anos antes, o modo de fazer o queijo artesanal do Serro conquistou o mesmo feito em nível estadual.
Para valorizar o queijo do Serro e orientar os pequenos produtores, o Sebrae Minas desenvolve ações na região, com o foco na importância do trabalho em grupo, fortalecimento do associativismo, revisão do regulamento de uso da Indicação de Procedência (IP) e análise do mercado, junto ao apoio na participação em feiras e eventos.  Entre os resultados, estão o lançamento da marca Região do Serro em 2018, em parceria com a Apaqs, e a sanção da Lei 13.680/2018, criando o Selo Arte, que certifica produtos alimentícios agro artesanais de origem animal.

Salvaguarda como mecanismo de incentivo

“Trabalhamos para colocar um holofote sobre um bem cultural, com um plano de salvaguarda que garanta ações para valorizar e promover os produtos, assim como criar uma dinâmica para impulsionar uma rede de comercialização, sempre com a proteção das técnicas tradicionais”, explica Débora Rocha. Dessa forma, para atender às demandas das comunidades, o Iepha atua em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e outras instituições.

Ainda no Vale do Jequitinhonha, o reconhecimento da arte em barro da região, em 2008, pelo Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep), que tem o Iepha na secretaria executiva, levou os artesãos ao desejo de se conhecerem melhor, a partir de levantamentos técnicos. “Não sabemos quantos somos, nem os volumes da nossa produção. É o que mais queremos neste momento”, diz a coordenadora da Rede de Artesanato do Vale do Jequitinhonha, Maria do Carmo Barbosa Sousa. Residente no povoado de Campo Buriti, em Turmalina, Maria do Carmo diz que só na comunidade há 70 artesãos ou 100 famílias vivendo indiretamente da atividade.

Os produtores das famosas bonecas de barro, vasos, travessas, flores, galinhas e outras peças se distribuem ainda por Minas Novas, Caraí, Itinga e outras. “Fazemos de tudo um pouco, com uma demanda sempre crescente. Nosso objetivo é não deixar a atividade acabar e ensinar aos mais jovens para manter a tradição que vem de séculos atrás”, explica Maria do Carmo. No período de 12 a 17 de setembro, os produtores do Vale do Jequitinhonha participam, no câmpus da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Pampulha, em Belo Horizonte, da 21ª Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha UFMG.

Ampliando horizontes

Conhecido internacionalmente, o histórico distrito de São Bartolomeu, em Ouro Preto, na Região Central do estado, tem nos doces de fruta seu carro-chefe, tanto que, em 2008, a tradicional produção artesanal (doces de frutas) se tornou o primeiro bem do município reconhecido como patrimônio imaterial, orgulha-se a vice-presidente da Associação dos Doceiros e Agricultores Familiares de São Bartolomeu, Pia Márcia Chaves Carvalho Guerra, incansável à frente dos doces Vovó Pia, no Sítio Jequitibá.

Nos últimos tempos, a turma de São Bartolomeu não tem do que se queixar. “O título abriu caminho para os visitantes, fomentou a atividade, garantiu maior divulgação na imprensa. Muita gente chega aqui querendo conversar, provar de todos os doces, participar de eventos, enfim, viver esta experiência”, afirma Pia.

Para os produtores de São Bartolomeu, o registro marcou um novo tempo. “Começou com o inventário dos doces, quatro anos antes do reconhecimento. Foi fundamental para participarmos de eventos e abrimos um leque de oportunidades, com melhoria de renda”, contextualiza a microempreendedora. Para se ter uma ideia, somente Pia vendeu 100 quilos de goiabada no feriadão mais recente, enquanto uma vizinha “limpou” três tachos de doce de leite. “Vamos nessa linha, só não podemos industrializar, pois, aí, perdemos o título”, avisa a doceira.

A força da economia criativa 

Ainda este ano, entrará na pauta do Conep o reconhecimento da Cozinha Mineira como patrimônio cultural imaterial do estado, que tem merecido grande atenção do secretário de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Leônidas Oliveira. “Ao reconhecer saberes tradicionais do nosso povo, nos âmbitos municipais, estaduais ou como patrimônio nacional, são evidenciados valores fundamentais das diversas culturas do nosso povo. Na arte ou na cozinha mineira, há, de forma quase imediata, a transversalidade com a economia criativa, da qual o turismo é grande aliado”, defende Leônidas.

Para o secretário, a cozinha mineira vem, nesse sentido, valorizar as matrizes tradicionais da cultura alimentar, dando-lhe conhecimento mais amplo e oferecendo a possibilidade de outras culturas dela vivenciarem como uma verdadeira experiência, outro elemento importante para o turismo contemporâneo. “Dessa forma, o turismo de experiência está fortemente vinculado às culturas, que são as únicas capazes de oferecer um verdadeiro encontro com outros povos e costumes. Ao comer, em Minas, o frango com ora-pro-nóbis, ou experimentar o queijo, patrimônio do Brasil, o visitante faz uma comunhão com nossa cultura. Esse fenômeno fomenta, sobremaneira, a economia criativa, seja ela na cozinha, nas artes e artesanato ou ainda na experiência de nossa paisagem cultural”, finaliza o chefe da pasta.

O homem do patrimônio

O Dia Nacional do Patrimônio é comemorado em 17 de agosto, data de nascimento de Rodrigo Melo Franco de Andrade (1898-1969). A memória desse belo-horizontino é reverenciada em todo o país, tendo seu nome se tornado tradução da preservação do acervo cultural. Primeiro presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o advogado, jornalista e escritor esteve à frente do órgão federal por três décadas, sempre com a missão de fazer o tombamento dos monumentos, evitar a evasão de obras, objetos de arte e outras peças de relevância, enfim, proteger os tesouros do Brasil.

Riquezas da terra

Conheça produtos e expressões culturais de Minas e o ano de reconhecimento nas esferas federal, estadual e municipal:

NÍVEL MUNICIPAL

• Tradicional produção artesanal do distrito de São Bartolomeu, em Ouro Preto, na Região Central – 2008.
• Saberes da Produção Artesanal de doce de leite de Pompéu, na Região Central – 2016.
• Modo de fazer a queca, um tipo de bolo com frutas cristalizadas (2014) e a lamparina (2019), em Nova Lima (RMBH).
• Pastel de São José, em Nova Era, na Região Central – 2020.
• Modo de fazer o pão de queijo (2017) e quitandas de Paracatu (2020), na Região Noroeste.
• Modo de fazer o pão cheio (2019) e a linguiça curada de varal, de Santa Rita do Sapucaí (2021), na Região Sul.

NÍVEL ESTADUAL

• Modo de fazer o queijo artesanal da região do Serro, no Vale do Jequitinhonha – 2002.
• Festa de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, de Chapada do Norte, no Vale do Jequitinhonha – 2013.
• Comunidade dos Arturos, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) – 2014.
• Folias de Minas (pastorinhas, folias de Reis, São Sebastião, charola e outras) – 2017.
• Viola de Minas – Saberes e fazeres da viola e expressões musicais – 2018.
• Comunidades quilombolas Manzo Ngunzo Kaiango, no Bairro Santa Efigênia, na Região Leste de Belo Horizonte e território original até Santa Luzia (RMBH) – 2018.
• Artesanato em barro do Vale do Jequitinhonha – 2018.

NÍVEL FEDERAL

• Modos de fazer o queijo artesanal – 2008
• Toque dos sinos (2009) e Ofício do sineiro (2009)
• Roda de Capoeira (2008) e Ofício dos mestres de capoeira (2008)
• Jongo na Região Sudeste (2005)

Processos abertos: Congadas de Minas e Ofício das Quitandeiras