STF comunica ao TRE-PB decisão que garante posse a Márcio Roberto na Assembleia Legislativa da Paraíba
O ministro Edson Fachin, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), já comunicou decisão que define destino de...
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Encontramos 636 resultados para o termo Desembargador
- 12/12/2024
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- 10/12/2024
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Política
TRE-PB se declara incompetente e plebiscito para mudar nome de João Pessoa irá para o Tribunal de Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se declarou incompetente para apreciar o pedido de plebiscito para consultar a...
- 09/12/2024
- 15:50:29
- Política
- 08/12/2024
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