Para adicionar a observação EAR (Exerce Atividade Remunerada) à Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o motorista deve cumprir certos requisitos. É necessário possuir uma CNH válida nas categorias A, B, C, D ou E, dependendo do veículo a ser conduzido profissionalmente.
Além disso, é indispensável passar por um exame psicológico específico, que avalia as condições emocionais e psicológicas do motorista para exercer a atividade de forma segura. A idade mínima para solicitar a CNH com EAR é de 21 anos, e o candidato deve ter ao menos dois anos de experiência com a CNH.
O processo para obter a CNH com EAR envolve agendar e realizar a avaliação psicológica em uma clínica credenciada pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Após a aprovação, o motorista deve solicitar a inclusão da observação EAR na CNH, apresentando a documentação necessária, como CNH atual, comprovante de residência e o laudo da avaliação psicológica.
A legislação brasileira exige que motoristas que utilizam o veículo para fins profissionais tenham a observação EAR em sua CNH, conforme regulamentado pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Motoristas das categorias C, D e E também devem cumprir requisitos adicionais, como a realização de cursos específicos, dependendo da atividade exercida.
Os custos para obter a CNH com EAR variam conforme o estado e as taxas das clínicas de avaliação psicológica. Em média, a taxa de avaliação psicológica fica entre R$ 100 e R$ 200, e a taxa de emissão da nova CNH é de aproximadamente R$ 150, além de custos adicionais para cursos específicos, se aplicável.
Para quem deseja obter a CNH com EAR, recomenda-se agendar a avaliação psicológica com antecedência e manter-se atualizado sobre as leis de trânsito e regulamentações para motoristas profissionais. Cursos adicionais podem ser um diferencial no mercado de trabalho, especialmente para áreas como transporte escolar ou de cargas perigosas. Manter-se atualizado sobre as leis de trânsito é fundamental para a segurança.
*Reportagem produzida com auxílio de IA