Ministra defendeu a autonomia do povo e cacique explicou que homologação é o primeiro passo para assegurar políticas públicas específicas. Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, e a única prefeita indígena do Brasil, Índia Ninha, de Marcação, PB

Divulgação/Prefeitura de Marcação

A cerimônia de homologação da Terra Indígena (TI) Potiguara de Monte-Mor, localizada nos municípios de Rio Tinto e Marcação, aconteceu nesta terça-feira (21), com a presença de lideranças indígenas locais, do Governo do Estado e da Ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sonia Guajajara.

"É momento de reparação; reparação por tudo que a própria igreja causou pra gente no passado. É reforçar toda a nossa história, a nossa luta, e pensar muito no futuro. Rememorar, tudo aquilo ali, hoje", pontuou a ministra durante discurso.

Secretária da Mulher e da Diversidade, Lidia Moura, e a ministra dos Povos Indígenas Sônia Guajajara

Divulgação/Governo da Paraíba

"Hoje é um dia histórico, é um dia muito significativo para os povos indígenas do Brasil, em especial para o povo potiguara da Paraíba. Hoje eles têm a autonomia, a liberdade de fazer dentro desse território a sua própria gestão do território, seja a gestão política, seja a gestão da produção, seja a gestão é conforme os seus modos de vida próprios, então para mim é uma alegria muito grande", disse Sonia Guajajara.

A área da TI Potiguara de Monte-Mor, com 7.530 hectares, abriga 5.799 habitantes do povo Potiguara e marca um avanço significativo no reconhecimento dos direitos dos povos indígenas no estado.

A demarcação das terras foi homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 4 de dezembro. O local abriga seis aldeias, conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022.

Marcação, onde fica grande parte do território, é o único município do Brasil que tem como chefe do executivo uma pessoa indígena. Índia Ninha é da etnia Potiguara e conquistou 76,79% dos votos válidos no pleito.

A cidade tem tradição de eleger mulheres indígenas. A ex-prefeita, Lili (DEM), também é indígena Potiguara e apoiava a candidata que saiu vitoriosa na disputa. Outra curiosidade é que todos os nove vereadores eleitos são indígenas.

Segundo o Censo de 2022, o município possui 8.999 habitantes, sendo que 88,08% do total são indígenas.

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Processo de demarcação

Após um longo e desafiador processo de 40 anos, a luta pela homologação do território teve início em 2002 com a publicação de um estudo antropológico pelo Governo Federal, conforme explica a Claudecir Braz.

Em 2007, foi emitida a portaria declaratória; dois anos depois, em 2009, ocorreu a demarcação física pela Funai.

Em 2022, uma ação civil pública de obrigação de fazer foi protocolada pelo Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB), com a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) como representadas. Ela pedia a imediata demarcação da terra indígena de Monte-Mor.

Aldeia Coqueirinho do Norte, na cidade de Marcação, na Paraíba

Zelma Brito/Prefeitura de Marcação/Divulgação

A luta não se limitou à ação governamental, mas também à força e mobilização do movimento indígena. "Não é governo. A gente não tem que parabenizar só o governo. O governo faz seu papel institucional, mas nós fazemos parte do movimento indígena", reforça a Cacique Claudecir, destacando o papel de organizações como o Acampamento Terra Livre e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

A TI Potiguara de Monte-Mor possui rica biodiversidade e está localizada em áreas com relevante interesse ecológico, incluindo manguezais e zonas de proteção ambiental, no bioma Mata Atlântica.

A cacique explica que o próximo passo agora será a desintrusão do território, ou seja, a retirada de invasores. A homologação, embora uma grande conquista, é vista como parte de uma luta contínua, que envolve assegurar políticas públicas específicas para saúde, educação e sustentabilidade.

"A gente tem participado dessa luta política e jurídica dentro do governo nacional para que tenhamos nosso território livre e desentruso, que é o passo final. Agora é lutar para manter as políticas públicas voltadas para o nosso povo e nossa especificidade", finaliza.

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Fonte: G1