Segundo o Tribunal de Justiça, o adolescente, na época do ocorrido, era funcionário em uma marmoraria e os proprietários o convidaram para participar de uma cerimônia religiosa. Na celebração, eles fizeram o adolescente beber o chá de ayahuasca. Imagem de arquivo - Ayahuasca tem sido investigada quanto ao potencial terapêutico

Biraci Junior Yawanawá/Acervo Pessoal

A Justiça manteve a decisão que condenou um casal a 2 anos e 4 meses de reclusão e 3 meses de detenção por manter um adolescente de 16 anos em cárcere privado após fazê-lo tomar chá de ayahuasca em São José dos Campos, no interior de São Paulo. A decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na sexta-feira (1º).

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Segundo o Tribunal de Justiça, o adolescente, na época do ocorrido, era funcionário em uma marmoraria e os proprietários o convidaram para participar de uma cerimônia religiosa. Na celebração, eles fizeram o adolescente beber o chá de ayahuasca.

No entanto, após consumir o chá, o rapaz entrou em surto psicótico e perdeu a consciência. Ao invés de levá-lo para casa, o casal manteve o adolescente em cárcere privado por quatro dias, sem assistência médica.

O relator do recurso, José Ernesto de Souza Bittencourt Rodrigues, reiterou a responsabilização dos réus por fornecer o chá ao jovem sem a autorização dos responsáveis.

"Muito embora a vítima confirme que assinou termo no qual declarou não ter consumido droga ou bebida alcoólica anteriormente, tal formulário não eximiria os corréus da responsabilidade em expor a vítima às inúmeras consequências da ingestão do chá de ayahuasca, porquanto não tinham a autorização para levar o menor ao ritual e, obviamente, permissão para ingerir o chá", registrou o magistrado.

De acordo com o Tribunal de Justiça, a pena de 2 anos e 4 meses de reclusão e 3 meses de detenção foram substituídas por prestação de serviços comunitários e pagamento de um salário mínimo.

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Fonte: G1