A decisão afirma que as empresas do grupo Fiji movimentaram cerca de R$ 301 milhões. Bueno Aires José Soares de Souza, sócio da Fiji Solutions
Reprodução/TV Paraíba
Os três sócios do "grupo Fiji", que inclui a empresa Fiji Solutions, foram condenados por fraudes contra o sistema financeiro e oferecerem contratos de investimentos coletivos sem registro na Comissão de Valores Mobiliários. Sediada em Campina Grande, a empresa era investigada pela Polícia Federal por captar recursos de clientes, prometendo pagamentos expressivos por meio de operações de compra e venda de criptomoedas. A decisão foi emitida nesta quarta-feira (23) pela 4ª Vara da Justiça Federal
Segundo a decisão, Bueno Aires José Soares de Souza foi condenado a 25 anos e 2 meses de prisão. Já Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima do Nascimento (esposa de Breno) foram condenados a 14 anos e 8 meses também de prisão. Da decisão ainda cabe recurso.
A defesa de Breno Vasconcelos e Emilene Lima Nascimento informou que tomou ciência da decisão e que se manifestará apenas nos autos do processo. Já o advogado de Bueno Aires, Iarley Maia, disse à Rede Paraíba de Comunicação que vai recorrer da decisão e considerou a sentença "um erro".
O três sócios foram condenados pelos crimes de operar instituição financeira sem autorização, emissão, oferecimento ou negociação de irregular de títulos ou valores mobiliários e gestão fraudulenta.
A investigação considera que as empresas Fiji Holding Participações, Fiji Solutions Participações e Fiji Tech fazem parte do "grupo Fiji". As empresas movimentaram cerca de R$ 301 milhões. A Justiça também determinou a reposição de R$ 34 milhões, com base no que foi apurado pela Polícia Federal.
"O núcleo da operação era a captação de recursos de terceiros para fins da realização de supostos investimentos (que se revelaram inexistentes) a partir dos quais haveria a divisão dos lucros e não a transferência da posse dos criptoativos para fins de viabilizar operações financeiras pela própria FIJI, como ocorre, por exemplo, no mercado regulado, em que é realizada a locação de ações mediante contraprestação fixa, dado que o locador não participa do resultado da operação do locatário", afirma a sentença.
Ainda segundo a decisão, os recursos arrecadados não eram empregados em operações de compra e venda de criptoativos com o intuito de obter lucro como anunciado. O juiz afirmou que o montante recebido era utilizado para o pagamento de investidores anteriores.
Após o término da investigação ficou constatado que "não há registro de operações de compra e venda de criptoativos com o intuito de obter lucro (trades) em volume compatível com os valores aportados ou mesmo indícios que tenham sido obtidos resultados sequer próximos aos anunciados publicamente".
A participação dos sócios no esquema
Na sentença, o juiz Vinícius Costa Vidor afirma que Breno Vasconcelos atuou como "controlador" e "administrador" das empresas. O documento afirma que ele movimento pessoalmente mais de 190 milhões de reais em carteiras de criptoativos de sua titularidade e registrava-se na empresa como titular de patrimônio superior a 21 milhões de reais, bem como beneficiário de rendimentos de quase 19 milhões de reais.
Buenos Aires também tinha um papel de direção nos empreendimentos. Segundo a decisão, ele movimentou 53 milhões de reais em carteiras de criptoativos de sua titularidade e afirmou ser proprietário de patrimônio superior a 48 milhões de reais e como beneficiário de rendimentos de mais de 10 milhões de reais.
Emilene Nascimento atuava como diretora executiva da FIJI. O juiz afirmou que ela movimentou 10 milhões de reais em carteiras de criptoativos de sua titularidade e que se registrava na empresa como titular de patrimônio superior a 23 milhões de reais e como beneficiária de rendimentos de mais de 5 milhões de reais.
O que é a Fiji Solutions?
A Fiji Solutions é um empresa gestora de contratos de criptomoedas. Ao iniciar sua relação com a empresa, o cliente cede o controle da porcentagem de criptomoeda que adquiriu por meio de uma empresa corretora, a chamada exchange. Segundo o MP, a Fiji parou de cumprir os pagamentos previstos em contrato em fevereiro deste ano.
Em março, o promotor de Justiça e diretor regional do MP-Procon em Campina Grande, Sócrates Agra, recomendou que a empresa Fiji Solutions fizesse os pagamentos atrasados em até 72 horas, mas os prazos não foram cumpridos.
Em depoimento ao MP na época, um dos sócios afirmou que estaria com problemas técnicos para autorizar os repasses. A recomendação exigiu que a empresa ache uma solução junto a exchange Kucoin para pagamento de clientes.
As investigações
Operação contra a Fiji Solutions e a Softbank aconteceu em Campina Grande e em Gurjão, na PB
Divulgação/Polícia Federal
A empresa estava na mira da justiça desde abril de 2023, quando a 2ª Vara Cível de Campina Grande, atendendo a pedido do Ministério Público da Paraíba, bloqueou R$ 399 milhões dos sócios. Em junho do ano passado, a Polícia Federal deflagrou a Operação Ilha da Fantasia e começou a investigar as atividades da empresa.
Bueno Aires foi preso no mesmo mês da operação devido à investigação de crimes relacionados com abuso sexual infantil. Bueno Aires estava preso na Penitenciária Regional Padrão de Campina Grande, o Serrotão, após ser transferido do Rio de Janeiro, onde inicialmente foi preso pela Polícia Civil. Porém, foi solto em agosto de 2023 e cumpre medidas cautelares após ficar em liberdade.
Breno de Vasconcelos Azevedo e Emilene Marília Lima do Nascimento foram presos durante a Operação Ilha da Fantasia, mas, o primeiro teve a prisão preventiva convertida em medida cautelar com o uso de tornozeleira eletrônica. Emilene ficou em prisão domiciliar.
A 4ª Vara da Justiça Federal em Campina Grande recebeu a denúncia apresentada contra os três sócios da empresa Fiji Solutions. Os três viraram réus por um esquema de fraudes e pirâmide financeira.
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