Estados que ajudam a manter ocupação israelense em Gaza devem ser considerado 'cúmplices', dizem especialistas da ONU

Em documento, a Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU fez advertências sobre crimes de guerra e possível genocídio em Gaza, e falou de 'ocupação ilegal'. Palestinos e grupos de ajuda humanitária suspeitam que Israel esteja gradualmente adotando uma nova tática no norte de Gaza

Reuters

Os países que permitem a "ocupação ilegal" dos territórios palestinos por parte de Israel e lhe fornecem ajuda, apesar das advertências sobre crimes de guerra e possível "genocídio" em Gaza, devem ser considerados "cúmplices", afirmou, nesta sexta-feira (18), um grupo de especialistas da ONU.

"Os atos injustos, internacionalmente, dão origem à responsabilidade estatal, não apenas de Israel, mas de todos os Estados", declarou em um comunicado Navi Pillay, diretora da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU.

A comissão publicou um novo documento para detalhar as ações específicas requeridas após uma recente opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que declarou "ilegal" a ocupação de Israel desde 1967:

"Israel deve implementar imediatamente um plano de ação completo que evacue fisicamente todos os colonos dos territórios ocupados", ressaltou a comissão, pedindo também que Israel "devolva a terra, os títulos e os recursos naturais aos palestinos que foram deslocados desde 1967".

O documento também examina a implicação do voto da Assembleia Geral da ONU no mês passado, que pede o fim da ocupação em um ano e diz que resultado significa que "Israel tem a obrigação legal internacional de cessar todo novo assentamento e desmantelar os existentes o mais rápido possível" no território palestino.

Todos os países estão "obrigados a não reconhecer reivindicações territoriais ou de soberania feitas por Israel sobre os territórios ocupados", indicou Pillay, ex-chefe de Direitos Humanos da ONU. Além disso, devem se abster de prestar "ajuda ou assistência para manter a ocupação ilegal", o que inclui toda "ajuda ou apoio financeiro, militar e político".

"Os Estados podem ser cúmplices ao não evitar o genocídio se não atuarem cumprindo as ordens judiciais, e ajudarem ou assistirem diretamente na execução do genocídio", adverte a comissão.

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A Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em maio de 2021 para investigar as supostas violações do direito internacional em Israel e nos territórios palestinos.

Israel há muito acusa a comissão independente da ONU de "discriminação sistemática" contra o país.

G1