Começa amanhã (11) a transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para os candidatos que estão concorrendo ao segundo turno das eleições na capital paraibana. Até o dia 25 de outubro, será veiculada propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão relativa ao segundo turno (Lei nº 9.504/1997, art. 49, caput; e Res.-TSE nº 23.610/2019, art. 60).
- Partidos políticos e Justiça Eleitoral se reúnem hoje em João Pessoa para definir horário eleitoral gratuito no rádio e na TV
- Propaganda eleitoral gratuita retorna ao rádio e à televisão esta sexta-feira
- Calendário eleitoral: Candidatos já podem realizar comícios e expedição da certidão de quitação eleitoral pela internet são suspensas
Amanhã também é o último dia para a instituição conveniada ou a empresa de auditoria encaminhar ao Tribunal Superior Eleitoral relatório conclusivo da fiscalização realizada na auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas, relativa ao primeiro turno (Res.-TSE nº 23.673/2021, art. 66).
Ainda dentro do calendário eleitoral, ontem foi o último dia para a mesária ou o mesário que abandonou os trabalhos durante a votação apresentar justificativa ao juízo eleitoral (Código Eleitoral, art. 124, § 4º).
Propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV
Amanhã voltam a ser exibidos com 20 minutos diários em rede para os candidatos a prefeito (divididos em dois blocos de 10 minutos) no rádio e na TV. Além disso, serão destinados 25 minutos em inserções diárias de 30 e 60 segundos, de segunda a domingo, entre 5h e meia-noite.
O tempo de propaganda em rede e por inserções será dividido igualitariamente entre partidos, federações ou coligações das candidatas e dos candidatos que disputam o segundo turno, iniciando-se pela candidatura que obteve maior votação no primeiro turno, com a alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação de inserção.
Calendário eleitoral
O calendário eleitoral começa no dia 1º de janeiro e só termina dia 18 de dezembro. Cerca de 156 milhões de eleitores estão aptos a votar no Brasil distribuídos em 5.569 cidades, além de aproximadamente 58 mil vereadores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
ClickPB