Lista de crianças para adoção está zerada em João Pessoa; mais de 80 são apadrinhadas

Por outro lado, mais de 200 pessoas estão aptas na capital para adotar uma criança ou adolescente. Lista de crianças disponíveis para adoção está zerada em João Pessoa

Reprodução/TV Cabo Branco

A 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa afirmou que a capital não tem crianças aptas para adoção no momento. Ainda segundo o órgão, apenas um adolescente aguarda para ser adotado na cidade. Por outro lado, existem 264 pessoas habilitadas para adoção aguardando na fila de espera em João Pessoa. E mais de 80 crianças e adolescentes estão na condição de apadrinhadas.

De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, os interessados podem declarar disponibilidade para adotar apenas no município onde vivem, em todo estado ou em outros estados brasileiros. Eles devem selecionar a região onde estão disponíveis para adotar e iniciar aproximação caso apareça uma criança ou adolescente.

Leia o passo a passo da adoção, segundo TJPB

A legislação define que podem adotar todas as pessoas maiores de 18 anos, desde que cumpram os trâmites necessários às etapas de habilitação. Também é necessário ter uma diferença mínima de 16 anos de idade entre aqueles que querem adotar e o adotado. Orientação sexual, estado civil e renda não são impedimentos para se habilitar à adoção.

O apadrinhamento de crianças

De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba, 82 crianças e adolescentes estão sendo apadrinhadas na Paraíba. O projeto é do Núcleo de Apadrinhamento Sorriso Infantojuvenil, integrado à 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa.

No caso do apadrinhamento familiar, as crianças e adolescentes não estão disponíveis para adoção, mas afastados temporariamente do convívio familiar para a proteção institucional do menor de idade. Elas são, por exemplo, vítimas de violações de direitos humanos.

O apadrinhamento pode ser feito em três modalidades: a afetiva, a social e a financeira. A pessoa física ou jurídica pode fazer o acolhimento emocional, ao levar a criança ou adolescente para um passeio. Também pode pagar a mensalidade de um curso ou da escola, ou até prestando serviços que já fazem parte do ofício do interessado, por exemplo, um dentista pode ir até o local e oferecer suporte em saúde bucal.

O ato de apadrinhar não tem relação com adoção, guarda ou tutela das crianças e adolescentes. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), não é possível ser padrinho e estar inserido na fila para adoção, dados os objetivos diferentes de cada um.

Para iniciar o processo de apadrinhamento, basta entrar em contato, por meio do e-mail napsi@tjpb.jus.br, por onde serão enviadas as orientações e formulários. Ainda, os pretendentes podem comparecer ao Fórum da Infância e Juventude e procurar o Setor de Medidas Protetivas.

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