O empresário Pietro Harley foi condenado a mais de oito anos de prisão além do pagamento de multa no valor de R$ 250 mil devido ao escândalo dos livros, exposto durante a Operação Calvário. A decisão foi tomada pelo juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda, da 5ª Vara Criminal de Campina Grande, conforme apurou o ClickPB.
O processo criminal resultou das investigações feitas pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público da Paraíba. A denúncia que foi apreciada pela Justiça diz respeito à prática de lavagem de dinheiro, ocultação de bens, direitos e valores, referente a dois veículos no valor total de R$ 250 mil, um Chevrolet Camaro e um Fiat Strada. Os carros teriam sido comprados por Pietro Harley, mas registrados em nome de Vamberto de Lima Barros, configurando o crime.
De acordo com a decisão judicial que o ClickPB teve acesso, Pietro Harley foi condenado a oito anos e dois meses de reclusão e 100 dias-multa pelos crimes de ocultação dos veículos Fiat Strada e Chevrolet Camaro. O juiz também determinou regime fechado para iniciar o cumprimento da pena, a ser cumprido na Penitenciária Regional de Campina Grande Raimundo Asfora, o Serrotão. Apesar disso, o juiz concedeu ao réu o direito de apelar em liberdade, tendo em vista que respondeu a todo o processo em liberdade.
Já em relação a José Vamberto de Lima Barros, em nome de quem estavam registrados os veículos, foi estabelecida a pena de seis anos de reclusão e 60 dias-multa. Para ele, o juiz determinou o início do cumprimento de pena em regime semiaberto, também na Penitenciária Serrotão.
O juiz Paulo Sandro Gomes de Lacerda condenou ainda os acusados ao pagamento de R$ 250 mil como forma de reparação ao Estado da Paraíba. Este valor é o montante estimado ao valor dos carros que foram ocultados e que teriam sido obtidos de forma ilegal.
Operação Calvário
Pietro Harley, juntamente com José Vamberto de Lima Barros, foi denunciado pelo GAECO por ocultação de bens e valores que teriam sido obtidos de forma ilegal a partir da atuação de uma organização criminosa instalada no Governo da Paraíba durante a gestão de Ricardo Coutinho, que foi desarticulada com a Operação Calvário.
Durante a Operação Calvário, carros de luxo foram apreendidos na casa do empresário Pietro Harley em Cabedelo, como acompanhou o ClickPB.
Pietro é apontado como uma das principais personalidades no que foi denominado: Escândalo dos Livros, que consistiu em licitações fraudulentas para aquisição de livros didáticos, a partir da emissão de notas fiscais e autorização de pagamentos. De acordo ainda com a denúncia, “toda a operação foi estruturada e azeitada por
determinação de Ricardo Vieira Coutinho, por meio de seu irmão Coriolano Coutinho, através de Pietro Harley Dantas Felix”.
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Confira o documento com a decisão judicial:
ClickPB