Assembleia aprova isenção de IPVA para carros elétricos na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALBP) aprovou o projeto de autoria do executivo que traz modificações na cobrança do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) na Paraíba.

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O projeto aprovado na Assembleia prevê a isenção do IPVA de carros movidos unicamente por motor elétrico no estado da Paraíba e foi aprovado por unanimidade. Estados como o Rio Grande do Norte e Pernambuco já dão essa isenção há alguns anos.

O deputado Eduardo Carneiro se manifestou sobre o tema na Assembleia e elogiou a medida. Ele lembrou que esse tipo de veículo é benéfico ao meio ambiente. A medida foi uma modificação da lei 11.007 de 2017, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA e dá outras providências para adequá-la à legislação federal.

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Projeto na Assembleia

O projeto considera veículo automotor aquele dotado de mecanismo de propulsão própria e que sirva para o transporte de pessoas ou coisas ou para a tração de veículos utilizados para o transporte de pessoas ou coisas. O IPVA incide sobre a propriedade de veículos automotores, uma única vez em cada exercício.

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