"Essa ferramenta pretende, a partir de dados que são inseridos dos órgãos públicos, levar à mesa do promotor de justiça, informações sobre os candidatos que tenham sido condenados ou apresentem outras questões que não permitam a sua candidatura ou o registro. Inclusive, por exemplo, os requisitos da Lei da Ficha Limpa", explicou o procurador-Geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos.
O principal objetivo é dar celeridade ao processo de avaliação e eventual impugnação de candidaturas pelos promotores de Justiça. Essa tarefa era feita por um membro do Ministério Público, que pesquisava manualmente o nome de cada candidato em diferentes sistemas de informações. Agora a verificação deixa de ser apenas manual, e o robô faz um primeiro filtro dos dados, capaz de apontar de forma rápida os possíveis inelegíveis.Na avaliação do procurador Luciano Mattos, a ferramenta é um primeiro passo para melhorar a transparência das eleições.
"É um primeiro trabalho, que estamos desenvolvendo para as eleições municipais, buscando cada vez mais a lisura e regularidade do pleito desse ano".
Com o uso da nova ferramenta, o MP solicitou, por exemplo, a impugnação do registro de candidatura de Maria Aparecida Panisset ao cargo de vice-prefeita do município de São Gonçalo. O robô detectou condenações da candidata, em trânsito em julgado (definitiva), por improbidade administrativa e a suspensão de seus direitos políticos, além de estar inelegível até 2031. Maria Panisset foi eleita prefeita da cidade em 2004 e 2008. A reportagem tenta contato com Maria Panisset.
Registros de candidatos
Nesta quinta-feira (15), termina o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador no próximo pleito. O 1º turno será em 6 de outubro e, o segundo, no dia 27 do mesmo mês, onde for necessário.
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Agencia Brasil