Secretário, entretanto, insiste que obras serão retomadas até agosto. Relatório do TCE aponta irregularidades no acordo para a retomada das obras da Estação Gávea do Metrô
Um relatório do corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou uma série de irregularidades e questionamentos a respeito do acordo fechado entre o governo do estado, o metrô e as concessionárias pra retomada das obras da Estação Gávea do Metrô.
Segundo o parecer, as alterações do contrato com o metrô poderiam trazer uma desvantagem econômica ao estado de mais de R$ 4,5 bilhões.
Os técnicos também afirmam que encontraram 24 itens com sobrepreço que aumentam o valor do orçamento em 70 milhões.
A construção está parada há quase dez anos.O termo de ajustamento de conduta foi entregue para aprovação do TCE em maio desse ano pelo próprio secretário estadual de transportes, Washington Reis.
Na época, ele chegou a dizer que as obras seriam retomadas ainda no mês de maio.
Dois meses e meio depois, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a retomada as obras da estação Gávea ainda está em análise no Tribunal de Contas.
O relatório concluído pelos técnicos aponta desvantagens financeiras pro estado e até sobrepreço em alguns itens da obra.
Pelo acordo , o Metrô vai arcar com os R$ 600 milhões da obra que eram de responsabilidade do consórcio Rio-Barra.
Em troca, terá mais dez anos de contrato com o governo do estado. Os R$ 97 milhões restantes vão ser pagos pelo governo .
Os técnicos do TCE afirmam que diante das profundas alterações nos contratos de prestação do transporte metroviário do estado, é compulsória a participação da Agência Reguladora de Transportes do Estado (Agetransp).
O projeto original também sofreu alterações e foi simplificado. Em vez de dois túneis de acesso, apenas um será concluído.
No total, o contrato recebeu quatro aditivos que os técnicos do TCE já tinham considerado ilegais. Segundo eles, a validação do TAC significa validar a "mácula de irregularidade antieconômica" .
O secretário estadual de transportes nega as irregularidades apontadas pelos técnicos e diz que a retomada das obras é urgente por questões de segurança. Ele argumenta que tirantes de ar que seguram a estrutura podem perder a vida útil se a obra não for retomada.
Reis também se arrisca a dar novo prazo pra que as obras do o metrô da Gávea entrem nos trilhos novamente: agosto.
Fonte: G1