Ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) participou nesta sexta-feira (12) de uma conferência durante a 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém. Ministra esteve em Belém para evento da SBPC, na UFPA.
Oswaldo Forte/UFPA/SBPC
A ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, disse nesta sexta-feira (12), em Belém, que as decisões tomadas pela pasta em relação às questões envolvendo a exploração de petróleo nas bacias da Margem Equatorial são técnicas.
"É uma licença técnica, não é uma licença política, pelo menos num governo republicano é assim que tem que ser e é assim que é, pelo menos em todas as vezes em que tive a honra de ser ministra do Meio Ambiente", afirmou.
Mapa com os Estados das Bacias da Margem Equatorial
Divulgação
Marina Silva disse que quem decide se o país vai continuar explorando petróleo ou não é o Conselho Nacional de Política Energética e não o Ministério do Meio Ambiente.
"A ministra do Meio Ambiente não interfere para dizer faça, não faça, deixe de fazer. É uma decisão técnica e num governo republicano a gente respeitar a decisão técnica que é tomada".
A exploração de petróleo na costa brasileira figura entre os principais planos da Petrobras. No planejamento estratégico, a companhia prevê investimento de US$ 3,1 bilhões para a perfuração de 16 poços na Margem Equatorial – área que se estende pela costa do Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte - no período de 2024 a 2028.
Um dos focos é na região da Foz do Amazonas, onde a estatal possui projeto para perfuração de poço a cerca de 170 km da costa do Amapá e a 2.880 metros de profundidade.
Para avançar, o empreendimento precisa da concessão de licença para Avaliação Pré-Operacional (APO), que ainda está em análise pelo Ibama, considerando os indicadores de biodiversidade, magnitude dos impactos, persistência dos impactos e comprometimento da área prioritária.
Membros da mesa-redonda durante a reunião anual da SBPC, em Belém.
Oswaldo Forte/UFPA/SBPC
A fala da ministra ocorreu durante uma conferência da 76ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), realizada na Universidade Federal do Pará (UFPA), com a presença de Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, Emmanuel Tourinho, reitor da UFPA, e Ima Vieira, pesquisadora do Museu Emilio Goeldi.
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Pantanal
Durante a conferência, a ministra também comentou sobre os incêndios que atingem o Pantanal há mais de 90 dias no estado do Mato Grosso do Sul, além de falar sobre a greve dos servidores federais ambientais.
Segundo ela, cerca de 85% dos incêndios estão acontecendo em propriedades privadas e tem uma relação com o desmatamento.
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"Já conseguimos fazer a extinção de vários focos de calor, de incêndios. Nesse momento nós não temos nenhum incêndio que não esteja sendo combatido", disse.
Em relação à greve nacional dos servidores do Ibama, do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e dos servidores do Ministério do Meio Ambiente, a ministra falou que tem respeito pela mobilização.
"Obviamente que temos todo o respeito pela mobilização dos Servidores. O direito que tem de se mobilizar, de buscar a valorização da carreira, mas obviamente que o governo tem um limite e o presidente Lula está lidando com uma demanda reprimida de mais de 6 anos".
COP 30 em Belém
De acordo com Marina, a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas em Belém (COP-30) tem que deixar Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês) ambiciosas.
"Nossa expectativa é de que possamos sair da conferência ano que vem com as Contribuições Nacionalmente Determinadas por cada país, à altura do desafio que é não permitir que a temperatura da terra avance acima de 1,5?C".
Mercado do Ver-O-Peso, Belém, COP 30.
Augusto Miranda/Agência Pará
Para a ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, o problema do aquecimento global já está acontecendo por meio de eventos climáticos extremos.
"Esperamos que aqui em Belém, com a ajuda de todos os 195 países, que a gente possa fazer aquela que talvez seja a maior tarefa desse milênio durante a COP 30: o enfrentamento da mudança do clima", afirmou.
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