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Prefeituras de SC 'adotam' cidades do RS atingidas pelas enchentes para reconstrução; entenda

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Por Jr Blitz 16/05/2024 às 02:18:38
Municípios se comprometeram a oferecer não apenas ajuda humanitária, mas suporte técnico e logístico às cidades. Municípios de SC enviam maquinários e servidores para cidades do RS

Pelo menos 19 prefeituras de Santa Catarina "adotaram" municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes entre o fim de abril e a primeira quinzena de maio. Elas se comprometeram a oferecer não apenas ajuda humanitária, mas suporte técnico e logístico para a reconstrução das cidades.

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O auxílio é multidisciplinar e vai desde montagem de centro de distribuição e direcionamento de doações até estruturação de comitê de crise e cessão de maquinário para limpeza pública.

Até a tarde de quarta-feira (14), pelo menos 19 municípios catarinenses tinham firmado compromissos com cidades gaúchas (veja lista abaixo).

As prefeituras adotantes devem seguir auxiliando e manobrando novas visitas às cidades apadrinhadas.

Bombinhas – Eldorado do Sul (RS)

Timbó – Rolante (RS)

Porto União – Igrejinha (RS)

Pomerode – Cruzeiro do Sul (RS)

Joinville - Guaíba (RS)

Cunhataí - Travesseiro (RS)

Vargem – Lageado (RS)

Luiz Alves – Muçum (RS)

Indaial – Nova Santa Rita (RS)

Luzerna – Roca Sales (RS)

Mondaí - Arroio do Meio (RS)

Cocal do Sul – Bom Princípio (RS)

Trombudo Central - Rio Pardo (RS)

Rodeio - Cruzeiro do Sul (RS)

Sangão - São Jerônimo (RS)

Curitibanos - Feliz (RS)

Cunha Porã - Agudo (RS)

Governador Celso Ramos - Pareci Novo (RS)

Jaraguá do Sul - Roca Sales (RS)

O estado vizinho ainda registra 320 cidades em situação de emergência e 46 em calamidade pública, segundo divulgação do governo do Rio Grande do Sul na quarta-feira. O número de mortes chegou a 149.

Veja algumas ações:

A prefeitura de Jaraguá do Sul, no Norte de Santa Catarina, informou que levou um comboio com equipe, caminhões e escavadeiras a Roca Sales, no Vale do Rio Taquari, para ajudar na recuperação das áreas atingidas. Outro grupo também vai restaurar os acessos à cidade.

Já Pomerode, no Vale do Itajaí, informou que levou maquinários a Cruzeiro do Sul, que tem 11,6 mil habitantes, para ajudar na reconstrução também de casas.

Joinville, município mais populoso de Santa Catarina, começou a mapear as necessidades de Guaíba, que teve mais de 50% do território atingido, segundo a prefeitura.

A prefeitura de Bombinhas, no Litoral Norte catarinense, já encaminhou para Eldorado do Sul dois caminhões de donativos, uma carreta, veículos 4X4, lanchas, motoaquáticas, barcos, caminhões-caçamba e retroescavadeira. O município mapeia estratégias.

Bombinhas (SC) é um dos municípios que 'adotaram' cidades do RS

Prefeitura de Bombinhas/ Divulgação

Com a mobilização, o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) atualizou a cartilha que orienta sobre a contribuição para o socorro dos municípios em situação de emergência e calamidade.

O documento agora passa a prever situações em que é possível fazer a cessão de servidores e de equipamentos para auxiliar nos trabalhos de reconstrução (veja mais abaixo).

Mobilização

Ao g1, a deputada Paulinha (Podemos), que levou o case das prefeituras catarinenses à Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), explicou que a mobilização ocorreu a partir da criação de um grupo online com prefeitos de Santa Catarina.

A ideia da reunião, segundo ela, é incentivar a "adoção" das cidades gaúchas.

Um documento com informações de como "adotar uma cidade para prestar auxílio humanitário em momento de catástrofe ambiental", como diz o título, é disponibilizado a todos os prefeitos participantes do grupo. Há mais de 200 membros.

Entre as orientações, estão a promoção de reunião com a Defesa Civil da própria cidade para avaliar as necessidades do município a ser apoiado. O documento também destaca a importância de analisar a capacidade de envolvimento da cidade madrinha, mediante orientação técnica.

TCE orienta

Na última sexta-feira (10), o TCE/SC atualizou a cartilha que orienta sobre a contribuição aos municípios e estados em calamidade e emergência.

Sobre a disponibilização de maquinário para obras de infraestrutura nas cidades, a recomendação é para que sejam cedidos os que pertencem à administração. "No entanto, nada impede que, excepcionalmente, sejam empregados meios contratados", destaca parte do texto.

Já em relação à cessão de servidores para os locais atingidos, o órgão informou que o "adotante" poderá fazer o pagamento de diárias se o município ou estado a ser atendido não dispuser de condições para recebê-los.

Ainda que a lei federal 9.504/97 proíba expressamente a distribuição gratuita de bens em ano eleitoral, o TCE entende que é possível a doação de materiais a entes em situação de emergência ou calamidade, devido à excepcionalidade da situação, mas ressalta que é preciso atenção a eventual entendimento contrário da Justiça Eleitoral.

Conforme o presidente do TCE/SC, o conselheiro Herneus João De Nadal, o documento serve de norte àqueles que querem apoiar as regiões atingidas.

"Devido à emergência que a situação nos impõe, essas orientações balizam a forma de atualização do poder público frente às adversidades que estamos tendo conhecimento", afirma.

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Fonte: G1

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