Em 7 de abril, vendedores se manifestavam em frente ao parque, na Zona Oeste da capital, contra a falta de cadastro para poderem trabalhar no espaço, quando a PM foi acionada, e um homem chegou a ser imobilizado por um agente com um 'mata-leão'. Confusão entre PMs e ambulantes é registrado no Parque Villa-Lobos, em São Paulo

Depois de uma manifestação que acabou em tumulto entre vendedores ambulantes e policiais militares no Parque Villa-Lobos, na Zona Oste de São Paulo, a concessionária Reserva Parques, responsável pela gestão do espaço, decidiu criar um projeto-piloto visando à regularização de parte desses trabalhadores.

No vídeo acima, de 7 de abril, é possível ver um grupo de PMs tentando imobilizar vendedores. Um homem chegou a ser rendido por um golpe semelhante ao "mata-leão", que é proibido proibido em abordagens policiais no estado desde 2020.

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De acordo com a concessionária, foi feita uma parceria com a empresa GSH, responsável pela gestão de alimentos e bebidas, e, a partir de maio, dez pontos de venda passarão a ser administrados por ambulantes que atualmente estão irregulares.

Para selecionar os vendedores, serão priorizadas pessoas com idade igual ou superior a 50 anos, que residem próximas ao parque, mulheres com filhos em idade escolar e devidamente matriculados na rede de ensino e pessoas com deficiência, entre outros. Todos deverão estar credenciados como MEI (microempreendedor individual).

Segundo a Reserva Parques, os cadastrados que atenderem aos parâmetros serão chamados para entrevistas.

"Os interessados não contemplados nesta etapa serão comunicados e não poderão continuar comercializando produtos de forma irregular no parque. A fiscalização no local será permanente", informa a concessionária.

Confusão com PM e ambulantes

Em 7 de abril, além do homem que foi rendido com um "mata-leão", uma vendedora foi imobilizada pelo pescoço por uma policial militar (veja no vídeo no início desta reportagem).

Ao g1, a vendedora ambulante Beatriz do Socorro, de 56 anos, contou que a confusão se deu após ambulantes se manifestarem contra a falta de cadastro para os vendedores poderem trabalhar na área.

"Eu estou há 20 anos no parque. Eu trabalho com artesanato e água de coco. E eu nunca vi uma coisa horrível como o que está acontecendo com quem é ambulante. A nova administração do parque não nos deixa trabalhar. Nos propõe uma porcentagem de 40% de repasse, e a gente não pode pagar isso. Pedimos 10%. Por isso, um grupo foi hoje se manifestar e deu no que deu."

"A gente trabalhava, até então, tranquilo no parque, cada um com seu produto. Só que com essa nova administração do Villa-Lobos, eles cercaram tudo e não nos deixaram mais trabalhar. Somos pai, mãe de família, precisamos ganhar nosso trabalho. Inclusive eu também estou sem trabalho. Não conseguimos legalização ainda, a prefeitura não nos libera nada, não conseguimos nada. E o que acontece? Simplesmente todo mundo se revoltou, inclusive essa mulher que aparece no vídeo."

Confusão entre PMs e ambulantes é registrada no Parque Villas-Lobos, na Zona Oeste de São Paulo

Arquivo Pessoal

Ainda conforme Beatriz, os ambulantes querem se regularizar para voltarem a trabalhar no parque.

"A gente está precisando trabalhar. A gente está passando a necessidade em casa, não conseguimos mais trabalho devido a nossas idades. Tem gente que tem 50 anos, eu mesma tenho 56, outros têm 60 ou mais. Então, nessa idade, a gente não arruma mais emprego. E temos que trabalhar e fazer um serviço informal. Tem muitos que tem aí o MEI, tem o Tô Legal, e mesmo assim a prefeitura não libera, ninguém deixa a gente trabalhar. Mesmo que a administração liberasse uma porcentagem, mas que fosse a menos de 40%. A gente poderia até pagar, mas menos de 40%. A gente estava sugerindo 10% do nosso ganho diário e eles não querem, eles estão muito arredios", ressaltou.

"Todos os ambulantes querem trabalhar, querem se regularizar, querem poder trabalhar dentro do parque, não é em outro local, querem que essa administração facilite mais o trabalho para nós, que somos pais e mães de família", complementou.

A mulher que aparece nas imagens rendida por uma policial militar e, depois, caída no chão ferida publicou nas redes sociais que sofreu luxação no braço e está bem.

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Em nota, a concessionária Reserva Parques, que administra o Parque Villa-Lobos, afirmou que "há cerca de 20 dias, em razão do aumento de vendedores ilegais e diante de reclamações dos frequentadores e do conselho do parque, especialmente por conta da venda indiscriminada de bebidas alcoólicas, a concessionária notificou a subprefeitura da região e a Secretaria de Segurança Pública para atuação no entorno".

Ainda conforme a administração, paralelamente foi aberto cadastro para verificar a possibilidade de nova rodada de regularização e avaliar individualmente os casos (veja nota completa abaixo).

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou, em nota, que a Polícia Militar foi acionada para conter uma confusão envolvendo ambulantes e que, durante o tumulto, uma mulher de 34 anos agrediu uma segurança, de 36, e desacatou os policiais após eles impedirem que outros ambulantes agredissem os funcionários.

Ainda conforme a SSP, "a mulher foi encaminhada ao pronto-socorro Bandeirantes. O caso foi registrado como desacato, lesão corporal e ameaça, no 14º DP (Pinheiros)".

O que diz o Parque Villa-Lobos?

"Após assumir, em 2022, a empresa responsável por alimentos e bebidas no parque regularizou parte dos comerciantes irregulares que atuavam no local. Eles permanecem trabalhando.

Posteriormente, com a presença de novos vendedores irregulares, ocorreu outra rodada de negociações que foi interrompida em razão de atos de ameaça e violência aos funcionários da administração, registradas em Boletim de Ocorrência.

Há cerca de 20 dias, em razão do aumento exponencial de vendedores ilegais e diante de reclamações dos frequentadores e do conselho do parque, especialmente por conta da venda indiscriminada de bebidas alcoólicas, a concessionária notificou a Subprefeitura da região e a Secretaria de Segurança Pública para atuação no entorno.

Paralelamente foi aberto cadastro para verificar a possibilidade de nova rodada de regularização e avaliar individualmente os casos.

Na última semana, ocorreu uma reunião na Alesp com representantes dos ambulantes, na qual foi pactuado que, enquanto a análise estivesse em andamento, não seria permitida a venda de produtos irregulares no parque.

Também foi exposto que, se houvesse novos atos de violência, as tratativas seriam suspensas imediatamente. Neste domingo, uma pequena parte do grupo esteve no parque, hostilizou e agrediu as equipes, além de enviar ameaças aos funcionários pelas redes sociais. A Polícia Militar foi acionada e conduziu a ocorrência.

Entre os principais problemas provocados pela informalidade estão: a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e em áreas não permitidas pelo contrato de concessão, distribuição de produtos perecíveis sem procedência ou controle de qualidade e a concorrência desleal com os comerciantes do parque que pagam impostos sobre a venda de produtos e emitem nota fiscal, conforme determina a lei".

Fonte: G1