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Maconha: aprovação de PEC das Drogas no Senado pode neutralizar decisão do STF?

O Senado aprovou na noite dessa terça (16) no plenário, em primeiro turno, a chamada PEC das Drogas, proposta de emenda à Constituição que determina que é crime possuir ou portar qualquer quantidade de droga, mesmo que para consumo próprio.

Por Jr Blitz 16/04/2024 às 21:22:15

O Senado aprovou na noite dessa terça (16) no plenário, em primeiro turno, a chamada PEC das Drogas, proposta de emenda à Constituição que determina que é crime possuir ou portar qualquer quantidade de droga, mesmo que para consumo próprio.

Leia mais (04/16/2024 - 21h13)

Fonte: Folha de São Paulo

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