Haiti sem governo: líderes políticos fazem acordo para formar conselho de transição

O Haiti está sem nenhum chefe de governo. Líderes políticos criaram um conselho que vai escolher um novo primeiro-ministro. Policiais haitianos em Porto Príncipe, em 8 de abril de 2024

Clarens Siffory / AFP

Líderes políticos do Haiti firmaram nesta segunda-feira (8) um acordo político para formar um conselho presidencial de transição por 22 meses, e esperam agora ser investidos pelo Poder Executivo para poder restaurar a ordem no país, que está sem governo e enfrenta uma onda de violência das gangues, de acordo com a agência de notícias AFP.

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Esse conselho terá nove membros (sete com direito a voto e dois observadores) e será integrado por representantes dos principais partidos do país, assim como do setor privado e da sociedade civil. O mandato está previsto para terminar em 7 de fevereiro de 2026, segundo o documento do acordo.

As novas autoridades substituirão Ariel Henry, o último primeiro-ministro haitiano, que renunciou em 11 de março.

O primeiro trabalho do conselho será justamente eleger um novo primeiro-ministro que, em colaboração com o conselho, designará o governo encarregado de conduzir o país para "eleições democráticas, livres e críveis", segundo o acordo.

Nenhum dos membros do conselho ou do governo poderá se candidatar nessas eleições.

O Haiti, que não realiza eleições desde 2016, sofre com anos de instabilidade política e de insegurança.

A situação piorou desde o fim de fevereiro, quando várias gangues se aliaram para atacar delegacias, prisões, sedes do governo e o aeroporto em uma disputa contra Henry.

Devido à insegurança na capital Porto Príncipe, o primeiro-ministro não pôde retornar a seu país desde que viajou ao Quênia para negociar o envio de policiais no âmbito de uma missão internacional promovida pela ONU.

Sem governo e dominado por gangues, Haiti passa por nova crise política e humanitária

Comunidade do Caribe

As negociações para sucedê-lo, supervisionadas pela Comunidade do Caribe (Caricom), viram-se adiadas por desacordos internos e dúvidas jurídicas até este fim de semana.

No domingo à noite, os membros do conselho enviaram o acordo político e um decreto para sua entrada em vigor à Caricom.

O bloco regional deverá transmitir esses documentos ao governo demissionário de Henry para que confirme a investidura das novas autoridades no diário oficial do Estado.

Segurança, reformas e eleições

O órgão de transição estabelece três prioridades: "Segurança, reformas constitucionais e institucionais e eleições".

Em relação ao primeiro desses pontos, o acordo político anuncia a criação de um Conselho Nacional de Segurança (CNS) formado por especialistas haitianos e outros especialistas.

Esse CNS supervisionará os acordos relativos à assistência internacional em matéria de segurança, entre eles a resolução para o envio da missão impulsionada pela ONU.

As novas autoridades querem trabalhar no Palácio Nacional, no centro de Porto Príncipe, mas esse edifício foi alvo de vários ataques de gangues nas últimas semanas.

Nesta segunda-feira, numerosos disparos foram ouvidos nas imediações do palácio presidencial, segundo informações de moradores, e unidades especiais da polícia foram mobilizadas no local para enfrentar os grupos armados.

A violência desses grupos, que controlam mais de 80% da capital, agravou a crise humanitária no Haiti, onde há escassez de comida, medicamentos e outros produtos básicos.

G1