O presidente Nicolás Maduro promulgou uma lei que cria uma província da Venezuela em Essequibo, que é um território internacionalmente reconhecido como sendo dominado pela Guiana. Uma cerimônia para a assinatura do texto foi realizada na noite desta quarta-feira (3).

A lei começou a ser discutida pela Assembleia Nacional da Venezuela no fim de 2023, após a realização de um referendo consultivo ao qual 95% dos eleitores votaram a favor de que o país incorpore Essequibo ao mapa venezuelano.

O texto chamado de "Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo" tem 39 artigos e regulamenta a fundação do estado da "Guiana Essequiba".

Um dos artigos da lei também impede que apoiadores do governo da Guiana ocupem cargos públicos ou concorram a cargos eletivos. Em tese, esse dispositivo cria uma barreira para qualquer venezuelano que for contrário à anexação do território de Essequibo pela Venezuela.

Disputa

A região de Essequibo é disputada pela Guiana e pela Venezuela há mais de 100 anos. No entanto, no ano passado, o regime de Nicolás Maduro impulsionou uma campanha para incorporar parte do território do país vizinho.

A região de Essequibo representa 70% do atual território da Guiana e tem cerca de 125 mil habitantes. Em 2015 foi descoberto petróleo na região.

Fonte: G1