Segundo a Secretaria de Estado da Cultura, 675 projetos foram selecionados para receber verbas da Lei Paulo Gustavo na Paraíba. Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, na Paraíba
TV Cabo Branco/Reprodução
Foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE-PB) desta terça-feira (19) o resultado final da Lei Paulo Gustavo na Paraíba. Agora, os proponentes dos projetos aprovados devem assinar o Termo Cultural, que dá direito ao repasse de verbas, até a próxima sexta-feira (22).
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Segundo a Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), 675 projetos foram selecionados para receber verbas da Lei Paulo Gustavo na Paraíba. A previsão é que o repasse dos valores a cada um dos proponentes selecionados aconteça ainda em 2023.
Foram investidos R$ 46,8 milhões na Lei Paulo Gustavo na Paraíba. Os projetos selecionados são das 12 unidades regionais de cultura, que abarcam vários municípios paraibanos, e vários deles que anteriormente estavam inabilitados tiveram seus recursos aceitos para receber os valores.
Ainda de acordo com a Secult, a previsão é que os editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura estejam disponíveis no próximo ano.
Lei Paulo Gustavo na Paraíba
De acordo com o Governo da Paraíba, 3.359 inscrições na Lei Paulo Gustavo foram registradas no estado, sendo 1.036 delas concorrendo em algumas ações afirmativas previstas em edital. Das ações afirmativas, a população negra e a população indígena foram as que mais se inscreveram, ainda de acordo com o relatório.
A Lei Paulo Gustavo foi aprovada durante a pandemia de Covid-19 que limitou severamente as atividades do setor cultural. Os repasses orçamentários representam o maior investimento cultural de todos os governos do Brasil.
A lei em homenagem ao ator e humorista Paulo Gustavo, que faleceu em 2021 por complicações da Covid-19.
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