A nova medida oferece isenção temporária de deportação e acesso a autorizações de trabalho por 18 meses a 472 mil venezuelanos que entraram nos Estados Unidos até 31 de julho deste ano. Cerca de 50 mil venezuelanos chegaram em Nova York no último ano
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Carlos* foi avisado que iria para a prisão se voltasse para a Venezuela.
Ele foi funcionário público e investigador da polícia científica venezuelana por quase 20 anos.
Quando destacado para a Interpol, investigou casos de tráfico de drogas, homicídios e crimes financeiros.
Ele conta que, em seu último caso, prendeu dois venezuelanos que cometiam golpes digitais nos Estados Unidos e na Venezuela. Mas como estavam ligados ao governo venezuelano, ele diz que recebeu ordem de libertá-los e de não denunciar a investigação à Interpol.
"Saí da Venezuela porque não aguentava mais ameaças e humilhações", diz.
"Tive que deixar minha esposa e duas filhas."
Carlos entrou nos Estados Unidos com visto de turista, em março. Há seis meses, vive de suas economias e da venda de mercadorias, sem ter a possibilidade de trabalhar legalmente porque não tem documentos.
No entanto, a decisão do governo do presidente Joe Biden, na semana passada, de conceder o Estatuto de Proteção Temporária (TPS) a quase meio milhão de venezuelanos abriu caminho para que esses migrantes trabalhem legalmente nos EUA.
"Esta medida é uma bênção porque vai permitir que eu entre com meu pedido de asilo e ao mesmo tempo trabalhe para ganhar dinheiro e trazer minha família (aos EUA)", disse Carlos à BBC News Mundo, o serviço em espanhol da BBC.
O TPS oferece isenção temporária de deportação e acesso a autorizações de trabalho por 18 meses a 472 mil venezuelanos que entraram nos Estados Unidos até 31 de julho deste ano.
Aqueles que chegaram após essa data "serão expulsos se ficar determinado que não têm base legal para permanecer", afirmou Alejandro Mayorkas, secretário de Segurança Interna dos Estados Unidos, em comunicado na semana passada.
O TPS "fornece às pessoas que já estão nos Estados Unidos proteção contra remoção quando as condições em seu país de origem impedem um retorno seguro", disse Mayorkas.
"Essa é a situação em que se encontram os venezuelanos que chegaram aqui em 31 de julho deste ano ou antes."
Esta é a maior concessão deste status de imigração para cidadãos da mesma nacionalidade nos Estados Unidos, quase o dobro dos 243 mil venezuelanos que já possuem este status desde 2021.
Para compreender a dimensão da concessão massiva de TPS a quase meio milhão de venezuelanos, devemos olhar para os números.
Centenas de migrantes fazem fila em Nova York para formalizar os seus pedidos de asilo
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Até agora, 610 mil migrantes de 16 nacionalidades, incluindo salvadorenhos, hondurenhos e nicaraguenses, trabalham nos Estados Unidos sob este estatuto, segundo a organização Fórum Nacional de Migração.
Esse número será quase duplicado com o novo TPS destinado apenas aos venezuelanos, que representam a maioria dos migrantes que estão chegando aos Estados Unidos neste momento.
Esses migrantes fugiram da crise econômica, social e política da Venezuela ou de outros países onde viveram antes de viajarem aos Estados Unidos.
O número também revela o apoio do governo Biden aos imigrantes venezuelanos. Há cerca de um ano, o governo americano criou um processo legal para eles chegarem ao país de avião, para o qual é necessário um "patrocinador" que viva legalmente nos Estados Unidos.
'Oportunidade de ouro'
John de La Vega, advogado especializado em direito de imigração nos Estados Unidos, acredita que o TPS terá "um enorme impacto positivo para dezenas de milhares de venezuelanos que estão esperando a resposta de pedidos de asilo, processos de deportação ou recursos".
"O governo percebeu que devido aos atrasos que existem nos tribunais de imigração em casos de asilo, oferecer essa proteção acelera para os venezuelanos tanto a possibilidade de se legalizarem como de conseguirem uma autorização de trabalho."
No entanto, ele alerta que é importante que os venezuelanos sejam informados sobre o TPS, tendo em conta que milhares de pessoas se abstiveram de solicitar este estatuto de imigração em 2021 por falta de conhecimento das leis americanas.
"Devemos agora enfatizar a explicação aos venezuelanos, especialmente aos que têm condições mais vulneráveis, que esta é uma oportunidade de ouro que eles devem aproveitar", afirma Helene Villalonga, ativista venezuelana pelos direitos dos migrantes no Estado da Flórida.
"Eles têm que entender que o TPS é um seguro, uma garantia de que não serão deportados."
A medida foi anunciada pelo secretário de Segurança Interna dos EUA, Alejandro Mayorkas
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Villalonga acredita que esta decisão pode dissuadir muitos venezuelanos de emigrar para os Estados Unidos no restante do ano, uma vez que aqueles que chegaram depois de 31 de julho não receberão o estatuto.
Por outro lado, a ativista Patrícia Andrade, diretora da organização Venezuela Awareness Foundation, teme que o TPS promova a chegada de mais venezuelanos, com a expectativa de que seja aprovada uma nova decisão executiva que os beneficie no futuro.
"Estamos vendo a fronteira sul lotada de migrantes venezuelanos. Eles não têm para onde voltar, então para muitos a melhor opção é entrar nos Estados Unidos, mesmo que de forma irregular", diz.
A pressão de Nova York
A decisão do governo Biden responde sobretudo à pressão do presidente da Câmara de Nova York, Eric Adams, e dos legisladores democratas, dada a chegada de mais de 100 mil migrantes à cidade durante o último ano. Estima-se que cerca de metade sejam venezuelanos.
Este fluxo desencadeou uma crise que obrigou dezenas de milhares de migrantes a serem alojados em mais de 200 hotéis, abrigos, tendas e outras instalações.
Andrew Heinrich dirige o Projeto Rousseau, uma iniciativa que presta assistência a migrantes e promove a educação entre jovens em áreas pobres de Nova York.
Nos seus 12 anos de trabalho em comunidades de migrantes, ele nunca tinha visto uma situação como a dos venezuelanos em Nova York, diz.
"Acreditamos que o TPS terá um enorme impacto no alívio da pressão que a chegada de migrantes venezuelanos gerou nos serviços de imigração, assistência social e educacional da cidade", afirma.
Nos últimos meses, Adams lançou uma campanha para convencer os migrantes a partirem para outras cidades americanas e se ofereceu para criar um abrigo para 2.000 pessoas, o maior que já existiu na cidade.
Adams culpou os governos federal e estadual por não fornecerem ajuda suficiente a Nova York, como habitação e outros serviços sociais.
Sob o lema "Deixe-os trabalhar", Adams e outros políticos do Partido Democrata pediram mais verbas públicas para cobrir a assistência aos migrantes e a construção de novas infra-estruturas.
"Quero agradecer ao presidente Biden por ouvir a nossa coligação, incluindo a nossa delegação do Congresso, e por dar este passo importante que trará esperança aos milhares de venezuelanos requerentes de asilo que estão atualmente sob os nossos cuidados", disse Adams , na semana passada em resposta ao pedido.
Em uma declaração conjunta, o líder da maioria democrata no Senado, Chuck Schumer, e o líder democrata na Câmara, Hakeem Jeffries, ambos de Nova York, disseram que a medida é um "passo bem-vindo" que "proporcionará o alívio necessário aos sistemas da cidade que se esforçam para apoiar os migrantes recém-chegados".
"A decisão também vai reduzir substancialmente o custo para os contribuintes de Nova York no que diz respeito ao alojamento dos requerentes de asilo", acrescentou o comunicado.
A governadora de Nova York, Kathy Hochul, disse que embora haja "mais trabalho a fazer", as autoridades estaduais estão prontas para iniciar "imediatamente" o processo de "registrar pessoas para trabalhar e conseguir empregos para que possam ser autossuficientes".
Uma migrante venezuelana com seus filhos
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Venezuelanos na política dos EUA
Nova York é uma "cidade santuário" como são conhecidas as localidades onde foram aprovadas leis para proteger os direitos dos imigrantes sem documentos.
Portanto, as autoridades são obrigadas a oferecer assistência a todos os migrantes que necessitam de auxílio.
Os Estados liderados por governadores republicanos, principalmente no sul do país, têm enviado milhares de migrantes para cidades governadas por democratas em protesto contra as políticas nas fronteiras, que criticam como negligentes e pelas quais culpam Biden.
Na verdade, em outubro do ano passado, Adams declarou estado de emergência em Nova York, quando os abrigos começaram a ficar lotados de migrantes que chegavam em carros depois de cruzarem a fronteira no Texas ou no Arizona.
Políticos republicanos acreditam que medidas como essa podem aumentar a pressão sobre Biden para reforçar o bloqueio na fronteira sul dos Estados Unidos e impedir a entrada de migrantes vindos do México.
Os republicanos comemoram o aparente sucesso de sua manobra política ao verem que democratas como o prefeito Adams se juntaram ao coro de críticas e pedidos de ajuda do governo Biden em Washington.
A Agência da ONU para os Refugiados (Acnur) estima que mais de sete milhões de pessoas deixaram a Venezuela nos últimos anos devido ao colapso da economia sob o governo do presidente Nicolás Maduro, que está no poder desde 2013.
E muitos desses venezuelanos estão nos Estados Unidos, que se tornou o destino ideal para quem está disposto a arriscar a vida numa difícil viagem pela América Latina, atravessando a América Central e o México até chegar à fronteira.
Por outro lado, esse fluxo se tornou uma questão de política nacional nos Estados Unidos.
Os republicanos atacam o presidente democrata e agora os próprios democratas também exigem ação face a um fluxo que leva ao limite os recursos das cidades e dos estados.
A pouco mais de um ano das eleições, Biden responde com a maior concessão de autorizações de trabalho da história através do TPS, reconhecendo a crise que se vive em algumas zonas do país e indo ao encontro das reivindicações dos migrantes venezuelanos, que agora serão capazes de trabalhar legalmente.
