O estado do Rio de Janeiro regulamentou os padrões de qualidade do ar com base nos modelos nacionais e as diretrizes e recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). O Decreto Nº 48.668 foi assinado pelo governador em exercício, Thiago Pampolha, e divulgado no Diário Oficial na semana passada. O texto regulamenta os padrões de qualidade do ar no estado do Rio de Janeiro, monitorados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

Será atribuído ao Inea a aplicação de novos padrões, o planejamento e redimensionamento da rede de monitoramento da qualidade do ar e a proposição de Planos de Controle de Emissões para episódios críticos de poluição do ar. O decreto torna mais rigoroso o controle da qualidade do ar no estado.

*Estagiário sob supervisão de Akemi Nitahara

Fonte: Agencia Brasil