Margem Equatorial, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, tem potencial para extração de petróleo. Presidente disse que discussão sobre exploração virá após pesquisas. Lula durante coletiva de imprensa em Nova Délhi, na Índia, em 11 de setembro de 2023

REUTERS/Anushree Fadnavis

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar sobre a possibilidade de exploração de combustíveis fósseis na chamada Margem Equatorial, que abrange a Bacia da Foz do Amazonas. Segundo Lula, o país não deixará de fazer pesquisas na região.

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Lula foi questionado sobre o tema durante uma coletiva de imprensa em Nova Délhi, na Índia, nesta segunda-feira (11). O presidente foi até o país para a Cúpula do G20, onde defendeu a transição energética.

Na opinião do petista, não deve haver proibição sobre pesquisas na região, que vai do litoral do Amapá até o Rio Grande do Norte. A faixa tem potencial para exploração de 14 bilhões de barris de petróleo, segundo a Petrobras.

"Se encontrar a riqueza que se pressupõe que exista lá, aí é uma decisão de Estado se você vai explorar ou não. Mas veja, é uma exploração a 575 quilômetros à margem do Amazonas. Não é uma coisa que está vizinha do Amazonas", disse.

Lula disse que o Brasil fará aquilo que entende que é de interesse soberano do país e que é necessário encontrar novos materiais para o desenvolvimento.

"Não foi pesquisado ainda. É impossível saber antes de pesquisar. Você pode pesquisar, descobrir que tem muita coisa, aí vai se discutir como fazer a exploração daquilo", concluiu.

Infográfico mostra o local em que a Petrobras quer explorar petróleo na bacia da Foz do Amazonas

Editoria da Arte/g1

Retrospecto

Em maio, o Ibama negou um pedido de autorização para a Petrobras perfurar um poço de petróleo no litoral do Amapá, dentro da área considerada da Bacia da Foz do Amazonas.

O órgão entendeu que o pedido de licença não continha garantias para atendimentos à fauna em possíveis acidentes com o derramamento de óleo.

Além disso, o Ibama apontou lacunas no pedido quanto à previsão de impactos da atividade em três terras indígenas em Oiapoque.

A decisão do Ibama gerou atritos no governo e entre parlamentares da região amazônica. A Petrobras entrou com um novo pedido, que está sob análise.

Já em agosto, o Ministério de Minas e Energia, que defende a exploração na região, divulgou um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre o tema.

No documento, a AGU sugeriu que as dificuldades levantadas pelo Ibama para a exploração da área fossem levadas à Câmara de Mediação e de Conciliação da Administração Pública Federal (CCAF), com a possibilidade de um acordo.

Em seguida, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que "não existe conciliação para questões técnicas" sobre o assunto. Para Marina, os aspectos levantados pelo Ibama não podem ser negociados em um acordo.

Presidente da Petrobras rebate Marina Silva sobre exploração na bacia da Foz do Amazonas

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Fonte: G1