O espaço vazio onde deveria haver o nome do pai é a realidade de 1,7 mil crianças nascidas na Paraíba, durante os primeiros sete meses de 2023. Neste Dia dos Pais, celebrado neste domingo (13), a ausência da identificação dos genitores fica ainda mais evidente, e confronta direitos garantidos pela Constituição Federal (artigo 227) e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que determinam convivência familiar e comunitária como um direito fundamental.
Dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN-Brasil), disponibilizados no Portal da Transparência, revelam que dos 30.678 nascimentos registrados no estado, de janeiro a julho deste ano, 1.710 crianças tiveram apenas o nome da mãe na certidão de nascimento, representando 5,57% do total.
PB em Pauta