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Obras inacabadas na Paraíba causam prejuízos de R$ 700 milhões a cofres públicos

Cifra astronômica.

Por Jr Blitz 12/08/2023 às 10:59:41
No Estado são mais de 400 obras, com recursos federais, inacabadas. Em todo o país o "rombo" para os cofres públicos chega a R$ 10 bilhões.

As principais obras inacabadas estão localizadas em cidades como Araçagi, Guarabira, Patos, Itaporanga, Marizópolis, Pirpirituba, Monteiro, Pedra Branca entre outras localizadas no Brejo, Cariri, Litoral e Sertão do Estado.

Uma delas na cidade de Araçagi, município paraibano localizado a 83km de João Pessoa. Foram investidos quase R$ 1,5 milhão para a construção de uma creche cuja obra foi iniciada em 2011 e que prometia beneficiar 150 crianças entre 0 e 5 anos. Estava quase tudo pronto, até que algumas irregularidades foram identificadas e a obra parou. Ela nunca mais foi retomada e 12 anos depois quase nada é aproveitado mais.

Em Guarabira, no Brejo paraibano, a situação é semelhante. Há pelo menos quatro anos, os moradores do bairro Alto da Boa Vista aguardam a conclusão de uma creche que deve beneficiar cerca de 190 crianças. O investimento inicial passou de R$ 1 milhão. Mas, por enquanto, só existem paredes e uma estrutura de alumínio que foi colocada para sustentar a cobertura no teto.


Em Patos, no Sertão paraibano, uma Vila Olímpica de ponta com pista de atletismo, piscina, campo de futebol, e um Centro de Iniciação ao Esporte, tiveram as obras iniciadas, mas dez anos depois, seguem paralisadas e abandonadas. A previsão é que sejam necessários quase R$ 6 milhões extras para concluir ambas as obras.

Em Patos a reclamação também gira em torno da ausência de um teatro na cidade, mesmo depois de dez anos de anúncio da construção do Teatro Municipal de Patos, a partir de um convênio com o Ministério da Cultura.

Diante do abandono, o Ministério Público Federal (MPF), abriu inquérito para fiscalizar a paralisação da obra do teatro. Já foram gastos R$ 2,9 milhões, mas até hoje o equipamento cultural não abriu suas portas.

Em Monteiro, no Cariri paraibano, outra obra inacabada está diretamente ligada à transposição das águas do Rio São Francisco. Isso porque, para que o canal fosse aberto no município, uma série de agricultores precisaram ser deslocados. E, como compensação, foi criada a Vila Produtiva Lafayete.No projeto, cada agricultor deslocado receberia um lote para construir sua casa e um hectare de terra para plantação e criação de animais. A questão é que toda essa terra deveria já vir com irrigação, e isso simplesmente não aconteceu até hoje.


O ministro do TCU, Vital do Rêgo, afirmou em entrevista, que o órgão tem o papel de fiscalizar e auditar as obras que estão sendo executadas com recursos federais. Segundo ele, após a fiscalização, é feito um acompanhamento dos recursos utilizados e do andamento das construções.

"Todas essas obras que estão inacabadas no país têm recursos federais e, havendo recurso federal, o TCU tem a função de auditá-las", explica o ministro.De acordo com o painel de acompanhamento do órgão, do total de obras no Brasil que utilizam recursos federais, mais de 40% estão paradas, causando um prejuízo de mais de R$ 8,2 bilhões aos cofres públicos.

Os dados do TCU mostram que o estado do Maranhão é o que apresenta, em números absolutos, uma maior quantidade de obras paralisadas (879).No Nordeste, os estados com mais obras paradas foram, depois do Maranhão, e Bahia (840), Ceará (574) e Paraíba (406).
As obras de educação básica lideram o ranking nacional, com 3.580 obras inacabadas. Seguido das obras de infraestrutura e mobilidade urbana (1.854). Na Paraíba, um total de 124 obras paralisadas são da área de educação básica.

Fonte: PB em Pauta

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