Segundo a Prefeitura, os documentos foram emitidos para estabelecimentos que não cumpriam o protocolo de decretos municipais e estaduais. Município de Divinópolis em imagem de arquivo

Anna Lúcia Silva/G1

O plantão fiscal da Vigilância Sanitária realizou 151 fiscalizações entre os dias 14 e 20 de junho, em Divinópolis; 19 infrações foram emitidas. As informações foram divulgadas nesta terça-feira (22) e a Prefeitura ressaltou que as ações foram intensificadas principalmente em bares, para evitar aglomeração de pessoas diante da pandemia da Covid-19. Atualmente Divinópolis está na Onda Vermelha do "Minas Consciente".

Os fiscais lavraram as infrações para estabelecimentos que não cumpriam o protocolo de decretos municipais e estaduais. Os documentos foram emitidos em: 16 em bares, duas em escola de ensino regular e uma na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto.

“Não é preciso ser reincidente na infração. Se não cumpre com as normas, o estabelecimento é já infracionado. E se voltar a descumpri-las, será novamente infracionado”, explicou a diretora da Vigilância em Saúde, Érika Camargo.

A Administração Municipal explicou que as inspeções in loco nas escolas da rede municipal, foram para verificar a implementação de providências sanitárias necessárias à retomada das aulas presenciais quando forem autorizadas.

O trabalho de fiscalização ainda envolveu o monitoramento em campos de futebol, escolas particulares, bares, zona rural, supermercados e feiras livres nos bairros Esplanada, Niterói e Planalto, para assegurar que as normas sanitárias se cumprissem.

Multa

A multa determinada pela Junta de Julgamento de Saúde considera fatores como reincidência e gravidade da infração. O valor varia entre 10 e mil Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD), que atualmente é de R$ 83, ou seja, o valor final da multa varia entre R$ 830 e R$ 83 mil.

Denúncias

Os descumprimentos dos decretos municipais e estaduais podem ser denunciados nos canais disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa). São eles: WhatsApp da Vigilância Sanitária (37) 99111-0030 e App Divinópolis, onde chamados podem ser abertos na aba “Coronavírus”.

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Fonte: G1