Ministério da Justiça anuncia força-tarefa para agilizar análise de pedidos de refúgio de afrodescendentes

Objetivo é criar mecanismos para reduzir prazo de concessão e diminuir preconceito contra afrodescendentes. Programa terá observatório em homenagem a Moïse Kabagambe. Ministério da Justiça anuncia força-tarefa para agilizar análise de pedidos de refúgio a afrodescendentes

Kevin Lima/g1

O Ministério da Justiça anunciou nesta segunda-feira (23) a criação de uma força-tarefa para acelerar a análise e concessão de refúgios a afrodescendentes estrangeiros no país.

A iniciativa foi lançada em evento pelos ministros Flávio Dino (Justiça) e Anielle Franco (Igualdade Racial), e pela presidente do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), órgão vinculado ao ministério, Sheila de Carvalho.

Segundo a presidente do Conare, nos últimos anos o Brasil acumulou pedidos sem conclusão, grande parte solicitada por estrangeiros de países do continente africano - Haiti, Cuba e Venezuela. Quase 50 mil pedidos de refúgio foram apresentados ao governo brasileiro somente em 2022, segundo a pasta.

Parte do represamento de concessões, na avaliação dela, tem origem na marginalização e racismo contra afrodescendentes.

Com o programa, o comitê deve estabelecer uma força-tarefa para agilizar e propor mecanismos de redução do tempo de análise das solicitações. Além de buscar -- junto a universidades e organismos sociais -- maneiras de combater o viés racista contra estrangeiros afrodescendentes.

Observatório contra violência

Manifestante fala durante ato em homenagem a Moïse Kabagambe no vão do MASP, em São Paulo, no ano passado.

Carla Carniel/Reuters

A iniciativa lançada pelo Ministério da Justiça também terá um braço específico para o acompanhamento de crimes cometidos contra refugiados no Brasil. Um observatório da violência contra refugiados levará o nome de Moïse Kabagambe, congolês assassinado brutalmente em um quiosque de praia, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, há um ano. Moïse era refugiado político da República Democrática do Congo e estava com a família no Brasil desde 2014.

Segundo testemunhas, ele foi vítima de uma sessão de golpes desferidos por cinco homens. Três agressores estão presos à espera de julgamento.

G1