Os 77 deputados estaduais mineiros que vão tomar posse em fevereiro do próximo ano podem quebrar, já no início dos trabalhos, uma característica histórica da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG): o consenso na escolha do presidente do Parlamento. As eleições para o comando da Casa, ocorridas a cada dois anos, costumam ter chapa única. No pleito de 2023, porém, há chance de disputa direta, no plenário, entre deputados que aspiram assentar na cadeira atualmente ocupada por Agostinho Patrus (PSD). A lista de cotados para o cargo tem nomes como Tadeu Martins Leite, do MDB, e Roberto Andrade, do Avante. Eles foram os mais citados por interlocutores ouvidos pelo Estado de Minas na última semana, que marcou o encerramento das atividades legislativas antes do recesso de fim de ano.
Levantamento feito pela Secretaria-Geral da Mesa da Assembleia a pedido do EM mostra que, ao menos desde 2003, não há dois candidatos a presidente da Assembleia em uma mesma eleição. A estatística faz com que, apesar das articulações paralelas que correm no momento, parte dos deputados acredite na construção de uma via única para evitar a fragmentação dos 77 parlamentares.
Integrante do grupo político de Agostinho Patrus, Tadeu Leite compõe o bloco de deputados independentes à gestão do governador Romeu Zema (Novo). Primeiro-secretário da Assembleia, ele tem a simpatia dos outros parlamentares ligados a Agostinho e é bem-visto, também, na coalizão de oposição a Zema, liderada pelo PT. Embora Leite transite bem junto a aliados do governo, alas do Palácio Tiradentes defendem a candidatura de Roberto Andrade. Líder de Zema na Assembleia, o político do Avante tem a seu favor a boa relação com Igor Eto, secretário de Estado de Governo. Um dos homens de confiança de Zema, Eto chefia as conversas do Executivo estadual com os deputados.
Segundo apurou a reportagem, neste momento, Andrade é o preferido do governo para o posto. Apesar disso, Antonio Carlos Arantes (PL), outro aliado de Zema, também é tido como opção. Primeiro vice-presidente da Assembleia, Arantes tem dito a colegas que não pretende abandonar os planos de comandar o plenário. Aventado, ainda, o nome de Gustavo Valadares (PMN), ex-líder do governo Zema. Filiado ao PSDB até março deste ano, Valadares ocupa, atualmente, a vice-liderança do bloco de deputados alinhados ao Palácio Tiradentes. Zé Guilherme (PP), pai do deputado federal Marcelo Aro (PP), um dos principais parceiros políticos de Zema, também chegou a ser citado como possibilidade.
Em meio às possibilidades, deputados ouvidos pela reportagem apontam a necessidade de debates que garantam a formalização de apenas uma chapa. Um dos defensores da união é Alencar da Silveira Júnior (PDT), o mais antigo entre os componentes da Assembleia. Com um gabinete na casa desde 1995, ele se prepara para iniciar o oitavo mandato.
“A Assembleia vai votar unida em um nome só. Em hipótese nenhuma podemos deixar ter a divisão que teve na Câmara de Belo Horizonte”, diz o pedetista, em menção à tumultuada eleição no Legislativo belo-horizontino, na semana passada. A disputa, vencida pelo vereador Gabriel Azevedo (sem partido) por um voto de diferença, foi marcada por troca de acusações, bate-bocas e princípio de tumulto.
Se houver mais de uma candidatura, a divisão dos votos vai ser exposta ao público. Isso porque os deputados têm de apontar, ao microfone, o colega que desejam ver na presidência. Para Alencar, o eventual confronto entre chapas pode trazer prejuízos não apenas aos trabalhos legislativos, mas, também, ao Executivo. “O governo tem de ter responsabilidade e discernimento para fazer uma Assembleia unida”, defende.

Boa relação é um trunfo

Os nomes especulados para concorrer à presidência da Assembleia são benquistos pelos colegas. Na oposição a Zema, a preferência pelo emedebista, chamado de “Tadeuzinho” nos corredores da Casa, é tratada abertamente. Nas contas de interlocutores ligados ao grupo, a coalizão antagônica ao governo deve ter cerca de 20 integrantes no ano que vem. Além de PT, PV e PCdoB, o bloco deve ser engrossado por Psol e Rede Sustentabilidade.
“O nome dele (Tadeu Leite) pode garantir a autonomia necessária ao Parlamento, o cumprimento do Regimento Interno e das prerrogativas da oposição”, afirma o deputado Cristiano Silveira, presidente do PT em Minas Gerais. “Pode ser, inclusive, um nome de consenso no futuro, como tem acontecido nas últimas eleições da Assembleia”, vislumbra.
A independência de Leite em relação ao governo é, justamente, um dos pontos positivos apontados por parlamentares simpáticos a ele. Embora o MDB tenha apoiado a reeleição de Zema, a crença é de que o deputado, se eleito presidente, seguiria linha parecida à adotada por Agostinho Patrus. Roberto Andrade, embora também querido pelos companheiros de trabalho, é, por vezes, visto como alguém de forte vínculo com o governo.
A avaliação de uma das fontes ouvidas pela reportagem é que Antonio Carlos Arantes teria mais chances de emplacar sua candidatura se conseguisse assumir a presidência nos dias que restam até o fim desta legislatura. A possibilidade existe, pois Agostinho Patrus foi eleito conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e já está nomeado por Zema para a vaga.
Agostinho tem até 60 dias para tomar posse e, se sair antes do prazo se esgotar, faria com que Arantes assumisse mandato-tampão no comando da Assembleia. Conforme apurou o EM, contudo, os sinais emitidos pelo pessedista até este momento são de permanecer como deputado até o fim de janeiro, sem que haja a necessidade de que o liberal precise substituí-lo na presidência.
A despeito das articulações, Alencar da Silveira Júnior mantém a esperança em um acordo por chapa única. “Acho que, no final, vai afunilar e chegar a um só (candidato)”, crê. “(O presidente da Assembleia) tem de ter independência e ser bem entrosado com todos que ali estão”, explica o pedetista, que compôs a Mesa Diretora da Assembleia durante cinco de seus mandatos — desta vez, é o 3°vice-presidente. Presidente do América, ele diz não se lembrar de ter presenciado disputas em plenário pelo comando do Parlamento.

Um voto a menos

Embora 77 parlamentares tenham sido escolhidos pela população, a votação para a Mesa Diretora vai ter número par de eleitores: 76. Isso porque Chiara Biondini, do PL, só vai tomar posse em março. A Constituição Federal e a Constituição Mineira preveem que, para assumir o cargo, um deputado tem de ter, no mínimo, 21 anos – idade que Chiara vai completar em 22 de fevereiro do ano que vem. A fim de garantir o mandato, Chiara se ampara em uma brecha do Regimento Interno da Assembleia. Há, no texto, mecanismo que permite que um eleito tome posse 30 dias após a primeira reunião, prevista para 1° de fevereiro. Por isso, ela está fora da lista de votantes que vai escolher o próximo presidente do Parlamento.

Consenso na escolha

Presidentes da ALMG desde 2003 – venceram eleições com chapa única
Mauri Torres fev/2003 a fev/2005fev/2005 a fev/2007 (reeleito)*
Alberto Pinto Coelho fev/2007 a fev/2009fev/2009 a dez/2010 (reeleito) **
Dinis Pinheiro fev/2011 a fev/2013fev/2013 a fev/2015 (reeleito)
Adalclever Lopesfev/2015 a fev/2017fev/2017 a fev/2019 (reeleito)
Agostinho Patrusfev/2019 a fev/2021fev/2021 a fev/2023 (reeleito)

*neste ano, houve candidaturas avulsas para cargos da Mesa** houve mandato-tampão de José Alves Viana, então vice-presidente, entre janeiro e fevereiro de 2011, pois Alberto Pinto Coelho foi eleito vice-governador de Minas

Fonte: Estadão