Conforme o MPMG, a empresa administradora do estádio precisa de licença ambiental e alvará de localização e funcionamento para esse tipo de atividade. Os moradores da região reclamam, principalmente, da poluição sonora.
Ainda de acordo com o MPMG, o Mineirão tem licença ambiental de operação, alvará de localização e funcionamento até 15 de janeiro de 2023. Esses documentos possibilitam a realização de partidas de futebol.
Eventos
Desde a reforma da Mineirão para a Copa do Mundo de 2014, a revitalização do espaço o credenciou a receber diversos eventos, além do futebol, o que foi considerado pelos organizadores de eventos, um presente para a capital, carente de ambientes nesse formato, de grandes dimensões, ao ar livre.Assim, atualmente, seja dentro ou fora do Gigante da Pampulha, o lugar é um convite para receber milhares de pessoas em busca de diversão. Já faz parte do calendário de festas, shows e encontros dos belorizontinos e turistas de todo país e do exterior. A iniciativa dos profissionais que integram o setor de eventos na capital tem o objetivo de demonstrar a importância do espaço multiuso para a cultura, a economia e o turismo mineiro. Foi uma mobilização espontânea que reuniu centenas de pessoas, entre representantes da cadeia produtiva do segmento e o público que frequenta o local.
Aluizer Malab, produtor cultural na Malab, representante da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) e ex-presidente da Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A (Belotur), enfatiza que "ao longo da semana temos nos manifestado contrariamente a ação cívil protocolada junto a Ministério Público porque, o que nos pretendemos e acreditamos, é no diálogo. Existe uma legislação vigente em relação ao silêncio, siguimos essa legislação à risca e como toda lei, ela prevê sanções a quem não a cumpre. Então, não é desta forma que é a maneira de se tratar. Mas também, em paralelo a ação vigente, estamos sempre abertos ao diálogo. É o que defendemos".
Para Aluizer Malab, "se podemos fazer alguma coisa, e temos feito, para mitigar o impacto, para entender todos os lados, estamos abertos a colaborar. Não podemos simplesmente deixar de lado uma cidade como Belo Horizonte, plenamente ocupadada, uma cidade administrativa, uma cidade de serviços, que precisa dessa atividade, atividade essa que retroalimenta a economia, empregos diretos e indiretos, cultura, lazer, esporte e turismo sem ocupar esse espaço".
Aluizer Malab destaca que "não podemos nos dar ao luxo de perder ou correr o risco com o equipamento que é o cartão-postal dessa cidade, juntamente com o Complexo da Pampulha. Belo Horizonte é extremamente conhecida pelo Mineirão e trabalhamos muito para inserir BH dentro de um contexto nacional com promoção internacional. Então, a coisa é mais séria e precisamos elevar esta regra, para ter uma discussão madura e lembrar que essa cidade, com apenas 125 anos, tem de ter uma postura contemporânea. Uma postura que justifique uma cidade jovem e de olho em uma legislação mais contemporânea possível em relação a essa convivência".
Espaço para o diálogo
Já Márcia Ribeiro, produtora cultural da Nó de Rosa e vice-presidente da Convention & visitors bureau, chama a atenção para o comportamento: "Trago uma palavra de esperança, de fé, acho que estamos uma um momento de muita dualidade em que pessoas não conseguem escutar o outro. Epero que essa manifestação, esse levante, essa mobilização do setor de eventos encontre no Ministério Público esse ouvido. Somos do setor, somos profissionais, mas também somos cidadãos e acho que merecemos ser ser ouvidos, não só pelo Ministério Público, mas por toda a população da Pampulha".
Conforme Márcia Ribeiro, os eventos que ocorrem no Mineirão não causam só impacto negativo, com tem sido pontuado: "Levamos muito mais coisas do que o impacto e algum incômodo. Isso é muito fácil de resolver com a escuta, o sentar e achar o caminho. Nós trazemos uma série de benefícios para uma cidade que tem, em sua essência, essa vocação (de festas e eventos). Tenho certeza de que estamos conseguindo ser ouvidos por toda Belo Horizonte e por todas as autoridades", acredita.
O "Abraço no Mineirão" desse domingo deu continuidade ao movimento on-line iniciado semana passada, com a divulgação de uma carta aberta dos profissionais do setor diante da ação civil pública, do Ministério Público de Minas Gerais.
A Associação Mineira de Eventos e Entretenimento (Amee) divulgou uma carta. Confira a íntegra logo abaixo em que os participantes enaltecem a importância do Mineirão para a promoção da cultura e do turismo em Minas Gerais; reafirmam que os moradores merecem ser acolhidos; que é justa e cabível a reclamação, se assim o poder público, com seus instrumentos legais de fiscalização, controle e concessão de licenças, verificar; e que estão abertos ao diálogo.
Confira a íntegra:
"Não se cala um Gigante assim. Nós, produtores de eventos, empresários, artistas, fornecedores e entidades representativas da música, da cultura e do turismo de Minas Gerais, que assinam abaixo, estamos surpresos e indignados com as notícias veiculadas pela imprensa acerca de uma Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público de Minas Gerais, que pede a proibição de eventos no estádio do Mineirão.
Num momento de retomada do setor, após dois anos e meio sofrendo as consequências da pandemia de Covid-19, a atitude intempestiva de silenciar o maior palco de shows do Estado é um ato inadmissível e de efeitos incalculáveis para as artes, para a economia e para o turismo mineiro. Estudo do Ipead, realizado no ano de 2019, mostrou que os eventos promovidos pelo Mineirão foram capazes de movimentar R$ 948 milhões na economia mineira e criar quase 6 mil empregos no ano.
E aqui, faz-se, de antemão, a ressalva de que a comunidade do entorno do estádio deve ser sim acolhida nos seus direitos perante à lei para não ser perturbada com ruídos além dos limites estabelecidos pela norma. É justa e cabível a reclamação, se assim o poder público, com seus instrumentos legais de fiscalização, controle e concessão de licenças, verificar. Estranha-se, no entanto, que os caminhos do diálogo sejam colocados de lado por uma atitude que, antes mesmo de um parecer da Justiça, já traz temor e inquietude aos frequentadores e aos demais entes do segmento.
O Mineirão tem agenda divulgada para os próximos meses, com ingressos vendidos e à venda, e o compromisso dos produtores com fornecedores e prestadores de serviço. Além de prejuízos comerciais e contratuais – já acertados ou os que viriam a ocorrer –, o reflexo foi percebido de imediato, com uma avalanche de questionamentos nas redes sociais de toda a cadeia produtiva.
E se já não bastasse, é desrespeitoso e desumano colocar em xeque – apenas para ficar em um exemplo – o último show da carreira do cantor e compositor Milton Nascimento, ícone da Música Popular Brasileira, marcado para o dia 13 de novembro. É de igual forma temerário e insensato desvirtuar o planejamento de milhares e milhares de fãs deste ou daquele cantor ou estilo musical que lá se apresentará nas próximas semanas.
Esta carta é um manifesto pelo Mineirão mas, essencialmente, pela cidade de Belo Horizonte, que, aos poucos, volta aos trilhos do turismo de negócio, dos festivais musicais e de atrações internacionais, antes limitadas ao eixo Rio-São Paulo. Um povo festeiro e hospitaleiro como o mineiro merece um lugar grandioso para extravasar seus anseios.
O Mineirão não é meu, não é seu. O Mineirão é nosso, como cantam as torcidas há mais de 50 anos. Ele é patrimônio do Estado de Minas Gerais, hoje, administrado pela iniciativa privada. Palco de craques do futebol e, cada vez mais, de artistas da música. Tornou-se multiuso e eclético, com espaços para diferentes paixões.
Faz parte da rota do entretenimento de Minas Gerais. Que emociona, que diverte, que emprega milhares de pessoas, direta e indiretamente. O Mineirão é um instrumento de cultura belo-horizontina e uma roda gigante da economia mineira, junto com outros equipamentos. Fez e faz acontecer. Realiza sonhos. Promove espetáculos. Pulsa na veia de quem o desfruta. É parte da minha, da sua, da nossa vida. Tem história e merece respeito. Queremos diálogo. O pleito de proibir é radical. Precisamos construir pontes e não fechar portas."
Estadão