Agropecuária: o que dizem os planos de governo dos candidatos à Presidência

Sustentabilidade, segurança alimentar, crédito e segurança no campo são alguns dos temas abordados nos planos dos quatro candidatos com mais intenções de voto: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT) e Simone Tebet (MDB). Candidatos à Presidência da República Lula, Ciro, Simone Tebet e Bolsonaro

Romildo de Jesus/ Futura Press/Estadão Conteúdo, reprodução TV Globo e divulgação

Setor com safras e exportações recordes, a agropecuária também é tema dos planos de governo dos quatro candidatos à Presidência da República com mais intenções de voto, nas Eleições de 2022.

Sustentabilidade, segurança alimentar, crédito, pesquisa e segurança no campo são alguns dos temas abordados.

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O plano do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, foca em soberania e segurança alimentares com políticas de apoio à agricultura familiar, orgânica e sustentável, além da formação de estoques reguladores.

Os estoques são um mecanismo que permite ao governo comprar produtos agrícolas quando estes não atingem seu preço mínimo de comercialização no mercado. Além disso, os estoques podem ser colocados no mercado em momento de alta dos preços de alimentos, elevando a oferta para tentar reduzir seu custo.

Já o programa de Jair Bolsonaro (PL) tem um capítulo dedicado ao agro em que propõe, por exemplo, criar soluções sustentáveis para substituir recursos não-renováveis, e outro sobre segurança no campo, em que promete fortalecer "institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo”.

O projeto de Ciro Gomes (PDT) é menos detalhado em relação ao agronegócio, mas elenca o setor como uma das atividades que será foco de estratégias para a retomada do setor produtivo. Além disso, também propõe a formação de estoques reguladores de alimentos como forma de combater a inflação.

A candidata Simone Tebet (MDB), por sua vez, propõe transformar o Plano Safra – principal programa de financiamento do agro – em um programa de médio e longo prazos, diferentemente do formato atual, em que o planejamento é feito anualmente. Além disso, propõe focar em agricultura de baixa emissão de carbono e estabelecer um novo marco legal para a pesca.

Confira a seguir detalhes de cada proposta. A ordem é a mesma em que os candidatos aparecem na última pesquisa de intenção de votos.

Lula

Jair Bolsonaro

Ciro Gomes

Simone Tebet

Lula (PT)

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato nas eleições de 2022.

WERTHER SANTANA/ESTADÃO CONTEÚDO

O plano de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elenca a agropecuária como um dos setores que será foco de medidas de modernização, por meio de:

"financiamento, compras governamentais, investimento público";

e ênfase em "inovações orientadas para a transição ecológica, energética e digital".

O programa afirma ainda que irá agregar valor ao setor com "regulação" e criação de uma "agroindústria de primeira linha", além de fortalecer a "produção nacional de insumos, máquinas e implementos agrícolas".

Inflação de alimentos

Para combater a alta de preços dos alimentos, Lula propõe a criação de uma política nacional de abastecimento a partir da:

retomada dos estoques reguladores;

e ampliação das políticas de financiamento da produção de alimentos orgânicos e de pequenos agricultores.

Soberania e segurança alimentar

O programa defende que a segurança alimentar será garantida com uma agricultura e pecuária "comprometidas com a sustentabilidade ambiental e social".

O plano de Lula se compromete a garantir a soberania alimentar por meio de:

reforma agrária e agroecológica;

apoio à pequena e média propriedade agrícola, em especial à agricultura familiar;

políticas de compras públicas para incentivar a produção de alimentos saudáveis.

Agricultura familiar e sustentabilidade

Lula afirma que pretende fortalecer a produção agrícola nas frentes da agricultura familiar, agricultura tradicional e do agronegócio sustentável, por meio de medidas que:

reduzam os custos de produção e o preço de comercialização de alimentos frescos;

fomentem a produção orgânica e agroecológica;

"incentivem sistemas alimentares com parâmetros de sustentabilidade, de respeito aos territórios e de democratização na posse e uso da terra".

Pesquisa

O plano de governo prevê ainda fortalecer a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) "para identificar potencialidades dos agricultores e assegurar mais avanços tecnológicos no campo".

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Jair Bolsonaro (PL)

O presidente Jair Bolsonaro durante a abertura do Encontro Nacional do Agro, promovido pela Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), em Brasília (DF).

Gesival Nogueiral/Estadão Conteúdo

Apoiado por setores do agronegócio, Bolsonaro tem um capítulo do plano dedicado a medidas para fortalecer a "agregação de valor da agropecuária e mineração". Em relação ao agro, o texto diz que, em caso de reeleição:

vai estimular “empresas modernas de beneficiamento”, que tratam os alimentos após a colheita;

criar soluções sustentáveis para “substituir ao máximo recursos fósseis e não-renováveis”;

incorporar “novas tecnologias biológicas, digitais e portadoras de inovação";

fortalecer "sistemas sustentáveis" e que aumentem a produção de alimentos.

O programa cita ainda que "deve-se aumentar a produção nacional de fertilizantes", sem dar maiores detalhes.

Segurança no campo

O plano de Bolsonaro também tem uma parte destinada à segurança no campo em que cita a implementação de “políticas efetivas” para proteger as famílias rurais, bem como suas máquinas e matérias-primas.

E afirma que as medidas de regularização fundiária estarão aliadas ao “fortalecimento dos institutos legais que assegurem o acesso à arma de fogo”.

Em 2019, Bolsonaro sancionou uma lei que ampliou a posse de arma para toda a extensão de uma propriedade rural. Até então, a posse era restrita apenas à sede de uma fazenda, por exemplo.

Defesa sanitária

O candidato à reeleição menciona ainda que dará “especial atenção” aos Programas de Defesa Agropecuária – responsáveis por garantir a segurança sanitária dos alimentos –, mas não detalha de que forma isso será feito.

Segurança alimentar

Sobre segurança alimentar, o documento diz que um eventual segundo mandato de Bolsonaro:

dará acesso à população brasileira a uma alimentação saudável, “compatível com os índices internacionais de calorias e qualidade diária”;

criará políticas públicas para reduzir os efeitos da inflação mundial e reduzir “de imediato a perda do poder de compra do brasileiro”;

Reforçará a distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais, como indígenas e quilombolas.

O plano descreve ainda como funciona o já existente Programa Alimenta Brasil, que consiste na compra pública de produtos da agricultura familiar para doação a populações carentes, mas não menciona se haverá alguma mudança ou melhoria.

O Alimenta Brasil tem a mesma estrutura e função do antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que foi criado em 2003 e teve seu nome alterado pelo governo Bolsonaro em 2021.

Pesquisa

A agropecuária é mencionada ainda como um dos setores que devem receber investimento para estimular pesquisas sobre equipamentos e “defensivos agrícolas que poluam pouco” e que tenham tecnologia de “última geração”.

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Ciro Gomes (PDT)

Ciro Gomes na Central das Eleições, na GloboNews

Marcos Serra Lima/g1

Candidato pelo PDT, Ciro Gomes elege o agronegócio como uma das quatro áreas que serão foco de estratégias para a retomada do setor produtivo – os outros são petróleo, gás e derivados; defesa e saúde.

Segundo ele, isso será feito por meio da "criação de políticas públicas que estimulem pesquisa e inovação, financiamentos específicos, compras públicas e incentivo às exportações".

Agro e meio ambiente

O candidato afirma, sem muitos detalhes, que criará uma estratégia de desenvolvimento regional, associada a uma maior segurança fundiária, "para garantir economia sem desmatamento em áreas como a Amazônia".

Essa frente tem como objetivo mostrar "como conciliar e integrar a lavoura, pecuária e floresta".

Preço dos alimentos e aposentadoria

A retomada dos estoques reguladores de alimentos aparece como uma das medidas do candidato do PDT para amenizar a alta de preços e combater a fome.

Além disso, o partido do Ciro propõe um programa de renda mínima, que inclui seguro-desemprego e a aposentadoria rural.

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Simone Tebet (MDB)

O MDB formalizou a candidatura de Simone Tebet à Presidência

Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo

Candidata pelo MDB, Simone Tebet propõe alterar o Plano Safra de anual para plurianual, mas não especifica exatamente qual seria a periodicidade.

Segundo a candidata, o Safra terá diretrizes de financiamento, seguro rural e armazenagem de médio e longo prazos.

O plano de governo da candidata do MDB se compromete ainda a impulsionar a produção nacional de fertilizantes para reduzir a dependência das importações.

Agricultura familiar

Tebet também afirma que irá apoiar a agricultura familiar, os povos originários, as comunidades extrativistas, os quilombolas e os ribeirinhos, por meio de:

crédito, extensão agrícola e cooperação técnica;

e melhoria das condições de conectividade e eletrificação no campo.

Pesca

A candidata propõe ainda a criação de um novo marco legal para a pesca, "com gestão pesqueira integrada", além de restrições e novas tecnologias para a pesca de arrasto, técnica de captura em que uma rede é arrastada pelo fundo do oceano.

Agricultura verde

A agricultura de baixa emissão de carbono e a integração lavoura-pecuária-floresta também são elencadas no plano de governo como saídas para aproveitar áreas que foram devastadas e "que podem ser cultivadas sem desmatamento".

Tebet também se compromete a acelerar a "adoção, a informatização, a consolidação e a análise de regularidade" do Cadastro Ambiental Rural (CAR), um documento público eletrônico criado em 2012 pelo Código Florestal e que reúne informações ambientais das propriedades.

Pesquisa e cooperativismo

Tebet também propõe fortalecer e modernizar a Embrapa e incentivar o cooperativismo.

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G1