Candidata à presidência pelo União Brasil pretende focar no agronegócio com crédito de bancos estatais para agricultores e parceria com militares na educação e saúde. Senadora Soraya Thronicke (União-MS)

Edilson Rodrigues/Agência Senado

A senadora Soraya Thronicke, candidata na eleição presidencial pelo União Brasil, tem entre suas propostas acabar com o foro privilegiado e criar uma Corte Nacional Anticorrupção. O documento foi enviado ao Tribunal Superior Eleitoral e divulgado nesta sexta-feira (12).

O projeto aponta que o tribunal seria formado por 30 juízes e 11 desembargadores e seria responsável por "processar e julgar, em primeira e segunda instância, acusados de crimes de grande corrupção praticados contra a administração pública direta ou indireta, federal, estadual, distrital ou municipal". Não está explícito de onde sairiam os recursos.

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Na mesma linha, o documento defende propor o fim do foro privilegiado para todas as autoridades, ampliar a autonomia e independência do Procurador-Geral da República e que o diretor-geral da Polícia Federal tenha mandato fixo válido por dois anos.

A proposta para a área econômica envolve a criação de um imposto único, o Imposto Único Federal (IUF) para "simplificar de forma radical o sistema tributário" brasileiro. Com a medida, diz o documento, seria possível combater a evasão fiscal.

O documento sugere que o IUF seria responsável por aumentar os investimentos públicos pelo país.

Há destaque para o agronegócio, colocado como foco por Soraya. Os bancos públicos ofereceriam crédito para pequenos agricultores.

A proposta busca implementar uma política de incentivo e apoio a micro e pequenas empresas e prevê a "interrupção de pagamento de impostos para pequenas empresas que não estiverem em condições de pagar, com reequacionamento dos débitos".

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Para as áreas de educação e saúde, o projeto do União Brasil conta com a participação dos militares com investimento para abertura e implantação de escola cívico-militares e parcerias com hospitais militares.

Indenizações para vítimas de crime

Soraya Thronicke tem como propostas para a segurança pública criar um fundo nacional para atender vítimas de crime. Segundo o documento, os valores serviriam para "ajudar na reparação de danos materiais, físicos e emocionais" dessas pessoas.

Há também a sugestão de que seja criado e implantado um programa de "denunciantes do bem", cuja função seria receber avisos da população que tenha informações sobre crimes ou criminosos.

O projeto coloca entre suas metas implantar um sistema nacional de rede de controle de veículos suspeitos ou roubados, federalizar a gestão dos presídios e investir em inteligência e integração de dados e modelos de governança.

Soraya quer ampliar o número de delegacias da mulher (DEAM) em todo o país, "priorizando municípios onde a violência doméstica é maior".

Fonte: G1