Decisão, publicada na segunda (20), diz que o pecuarista terá que cumprir medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código Penal, para resguardar o bom comportamento durante o processo. O fazendeiro de Brotas acusado de maus-tratos, Luiz Augusto Pinheiro de Souza

Reprodução/TV Globo

A Justiça de Brotas (SP) concedeu liberdade provisória, na segunda-feira (20), ao fazendeiro Luiz Augusto Pinheiro de Souza, acusado de deixar em situação de maus-tratos, sem água e comida, mais de mil búfalas na fazenda Água Sumida.

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A decisão diz que o pecuarista terá que cumprir algumas medidas cautelares, previstas no artigo 319 do Código Penal, para resguardar o bom comportamento durante o processo.

Souza, de 61 anos, estava preso desde o fim de janeiro, quando foi encontrado em São Vicente (SP) saindo de um mercado.

O g1 procurou a defesa do pecuarista para comentar a decisão e aguarda retorno.

Animais encontrados em fazenda de Brotas em novembro de 2021

Polícia Ambiental/Divulgação

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Medidas cautelares

Animais foram encontrados em situação de maus-tratos em novembro de 2021

Fabio Rodrigues/g1

A juíza Marcela Machado Martiniano, concedeu a liberdade provisória, mas determinou que Souza cumpra as seguintes medidas:

comparecimento mensal em juízo para informar e justificar suas atividades;

proibição de se ausentar da comarca da residência sem autorização do juízo;

proibição de se aproximar, a menos de 2 quilômetros, da Fazenda Água Sumida ou de qualquer lugar relacionado às atividades da ONG Amor e Respeito Animal (ARA);

proibição de entrar em contato, por qualquer meio de comunicação, com as testemunhas do processo ou voluntários da ONG ARA

recolhimento domiciliar do período noturno das 20h às 6h, nos finais de semana e nos dias de folga;

obrigação de comunicar o juízo sempre que alterar o endereço e de comparecer a todos os atos processuais.

De acordo com a juíza, o descumprimento de qualquer das medidas pode motivar outro pedido de prisão preventiva.

Maus-tratos contra búfalas

Carcaças de búfalas foram encontradas em Brotas em novembro de 2021

Fabio Rodrigues/g1

Em novembro de 2021, após denúncias, a Polícia Ambiental encontrou mais de mil búfalas em situação de abandono em uma fazenda de Brotas. (relembre a prisão do fazendeiro no vídeo abaixo).

De acordo com a polícia, os animais estavam em péssimas condições, sem comida e água. Pelo menos 22 deles já estavam mortos.

Souza chegou a ser multado em mais de R$ 4 milhões e foi preso por maus-tratos, entretanto, saiu da cadeia após pagar fiança. Ele voltou a ser preso novamente em janeiro deste ano. Em 17 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou um novo pedido de habeas corpus feito pela defesa.

Animais encontrados em fazenda de Brotas

Polícia Ambiental/Divulgação

Voluntários se mobilizaram para cuidar dos animais e, liderados por Alex Parente, da ONG Amor e Respeito Animal (ARA), começaram a trabalhar na recuperação dos bubalinos, além de travar uma briga judicial pela tutela do rebanho que foi doado à ONG no dia 20 de janeiro.

Em dezembro do ano passado, pelo menos 98 carcaças de búfalos foram localizadas e desenterradas por peritos da Universidade de São Paulo (USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp) na fazenda.

O relatório final da perícia ambiental concluiu que as búfalas passaram por mais de um período de estresse, sem alimento e água.

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Fonte: G1