O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu nesta quinta-feira (9) um habeas corpus impetrado pela defesa do empresĂĄrio Ruan Ferreira de Oliveira, mais conhecido como 'Ruan MacĂĄrio'. Ele é acusado de atropelar e matar o motoboy Kelton Marques em setembro de 2021 na Avenida FlĂĄvio Ribeiro Coutinho, em Manaíra, na capital paraibana. A decisão foi assinada pelo ministro Jesuíno Rissato.
No dia 12 de novembro de 2021, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) não aceitou a solicitação de habeas corpus impetrado pela defesa do empresĂĄrio. O pedido foi apreciado pelo juiz convocado Carlos Antônio Sarmento. No dia 31 de março de 2022, o ministro Jesuíno Rissato, do STJ, havia rejeitado um outro pedido de habeas corpus
JĂĄ no dia 21 de abril, a Justiça da Paraíba decidiu que Ruan deve ira à júri popular. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público e acolhida pelo Tribunal de Justiça. Na decisão, a juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota entendeu que hĂĄ indícios suficientes de autoria e prova da existĂȘncia de crime. O empresĂĄrio continua foragido.
A decisão da juíza também aceitou o pedido de restituição de bens do empresĂĄrio, feito pela defesa. Os objetos haviam sido apreendidos pela Justiça. Os bens são o carro envolvido na colisão, um smartphone, uma câmera fotogrĂĄfica, uma caixa de som, uma carteira com documentos dele e uma mala de roupas.
O mandado de prisão preventiva contra Ruan Ferreira de Oliveira foi expedido pela Justiça no dia 13 de setembro de 2021.
Relembre o caso
A colisão aconteceu no cruzamento da Avenida Governador FlĂĄvio Ribeiro Coutinho com a Miriam Barreto, no bairro de Manaíra. No momento da batida, o carro que atingiu Kelton estava a 163km/h, segundo a polícia.
Kelton Marques fazia entregas de um restaurante que atendia durante as madrugadas. O caso aconteceu quando ele voltava para casa, no dia 11 de setembro. De acordo com a Polícia, um carro em alta velocidade ultrapassou o sinal vermelho e atingiu a moto em que o trabalhador estava. O motorista não permaneceu no local para prestar socorro.
Conforme o delegado Luiz Eduardo, que atendeu a ocorrĂȘncia, foram encontradas latas de cerveja e substâncias entorpecentes no carro que causou a colisão.
Ruan Ferreira acumula exatos R$ 7.842,58 em penalidades de trânsito, com a maioria das multas por excesso de velocidade.
Fonte: T5/BlitzParaiba