Brasília – O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, tiveram encontro protocolar, ontem à noite, durante a 9ª Cúpula das Américas, em Los Angeles. A apresentação em áudio dos dois discursos foi liberada à imprensa antes que eles tivessem a reunião reservada. Sentados lado a lado, sem diálogo direto, eles ouviram os próprios discursos traduzidos. Entre os vários assuntos abordados em seu pronunciamento de quase seis minutos, o chefe do Executivo brasileiro, como tem feito no país, falou em “eleições limpas” e “auditáveis” em outubro, quando ele disputará a reeleição. Em declarações no Brasil, Bolsonaro tem, reiteradas vezes, levantado suspeitas sobre as urnas eletrônicas, mesmo sem nunca apresentar provas e depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantir que nunca houve fraude no processo, desde 1996, quando o sistema foi adotado no país. Ontem, diante de Biden, ele afirmou: “Este ano temos eleições no Brasil e nós queremos, sim, eleições limpas, confiáveis e auditáveis para que não sobre nenhuma dúvida após o pleito. E tenho certeza que ele será realizado nesse espírito democrático. Cheguei pela democracia e tenho certeza que, quando deixar o governo, também será de forma democrática”.
Outro tema que ele abordou foi a Amazônia. Disse que “o Brasil, por vezes, sente ameaçada a soberania da Amazônia”, defendeu a legislação ambiental brasileira e destacou que "brevemente" o país se tornará "um dos maiores exportadores de energia limpa via hidrogênio verde". Ele admitiu "dificuldades" para a defesa do meio ambiente. "A questão ambiental, temos nossas dificuldades, mas fazemos o possível para atender aos nossos interesses e também, por que não dizer, a vontade do mundo. Mas como disse, somos um exemplo para o mundo na questão ambiental", declarou.
O presidente brasileiro também falou sobre alimentos. "Ouso dizer que o mundo depende muito do Brasil para sua sobrevivência", afirmou ele ao líder da Casa Branca. "O Brasil alimenta mais de 1 bilhão de pessoas pelo mundo com agricultura de ponta, mecanizada, e com tecnologia incomparável em todo o mundo. O mundo hoje, ouso dizer, depende muito do Brasil para sua sobrevivência", declarou.

No discurso ao colega americano, ele reclamou das políticas adotadas por estados e municípios brasileiros contra a pandemia de COVID-19. "As consequências da pandemia com a equivocada política do 'fique em casa, a economia a gente vê depois', agravadas por uma guerra a 10 mil quilôme- tros de distância do Brasil, as consequências econômicas são danosas para todos nós", disse. Ele se opôs à política de isolamento quando a pandemia começou, mas esbarrou em decisão do Supremo Tribunal Federal, que deu autonomia a governadores e prefeitos para a adoção de medidas restritivas. Quanto às relações com os EUA, ele declarou: "Brasil e EUA têm tudo para selar suas relações comerciais materializando o eixo Norte-Sul, porque nossos países se complementam e temos tudo para nos integrar cada vez mais e ser um exemplo para o mundo." Ele citou também a guerra na Ucrânia: "Senhor presidente Joe Biden, nós torcemos, estamos à disposição, para colaborar na construção de uma saída deste episódio que não queremos entre Ucrânia e Rússia porque nós deveremos, pretendemos, torcemos e oramos para que saiamos o mais rapidamente para que não só o Brasil, mas o mundo retorne à normalidade."

“LUGAR MARAVILHOSO”

Em seu discurso de um minuto e meio a Bolsonaro, Biden elogiou o Brasil e a proteção da Amazônia e defendeu as instituições do país. "O Brasil é um lugar maravilhoso. Por sua democracia vibrante e inclusiva e instituições fortes, nossas nações são ligadas por profundos valores compartilhados", disse. O líder da Casa Branca também destacou a proteção da Amazônia e defendeu que outros países ajudem a financiar a proteção da floresta. Ele disse ainda que já esteve no Brasil três vezes.
Ao sair do hotel para ir à cúpula, Bolsonaro falou rapidamente com jornalistas. Disse que a reunião bilateral com Biden serviria para aprofundar a relação entre os dois países, que, segundo ele, são grandes parceiros comerciais e que seria importante que afinassem as pautas. Questionado sobre as dúvidas que levantou sobre as eleições americanas, vencidas por Biden contra Donaldo Trump, de quem é admirador, ele afirmou: “Não vim aqui tratar das eleições americanas, isso é passado. O presidente dos EUA agora é Joe Biden, é com ele que eu converso”.

Hoje, Bolsonaro deve discursar na cúpula. Amanhã, ele viaja para Orlando, na Florida, onde participará da inauguração do vice-consulado brasileiro. Bolsonaro desembarcou em Los Angeles no início da tarde de ontem para participar da cúpula. Com foco no meio ambiente, saúde e democracia, o tema deste ano é "Construção de um futuro sustentável, resiliente, e equitativo". Na comitiva, entre outros, acompanham o presidente os ministros das Relações Exteriores, Carlos França, e do Meio Ambiente, Joaquim Leite, e a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. O presidente afirmou, antes de embarcar, que, em conversa com Biden, mostraria “o que é o Brasil”. Ele citou temas como meio ambiente e segurança alimentar.
Bolsonaro só aceitou o convite após Biden ter enviado um emissário especial, Christopher Dodd, confirmando que o receberia pessoalmente para um encontro. “Eu não iria à cúpula. Não iria aparecer em fotografia, mas foi feito um diálogo com o assessor do Biden. Foi acertada uma reinião bilateral e vamos conversar com ele mostrando o que é o Brasil. Vamos falar sobre segurança alimentar. O mundo não vive mais sem o Brasil a não ser passando fome. Falar, se ele tiver alguma pergunta sobre a minha ida à Rússia. Lógico, o que eu puder falar eu vou falar. O que eu não puder falar, não vou falar. Não tenho conversa em off com nenhum chefe de Estado do mundo”, apontou na ocasião.
Inicialmente, Bolsonaro relutou em comparecer à Cúpula das Américas, mas um cenário de intensa atividade diplomática e a oferta de um encontro bilateral acabaram por convencê-lo. Grande admirador do ex-presidente republicano Donald Trump, Bolsonaro tem pouca afinidade com Biden e foi um dos últimos líderes mundiais a reconhecer sua vitória eleitoral. Os dois presidentes também discordam sobre a mudança climática. Bolsonaro considera que Biden tem uma "obsessão pela questão ambiental" devido às pressões para que o Brasil combata de maneira ativa o desmatamento na Amazônia.

Decreto estreita parceria comercial

Brasíia – O presidente Jair Bolsonaro editou ontem decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais e de transparência de um acordo entre Brasil e Estados Unidos assinado em 19 de outubro de 2020. “Trata-se de pacote comercial ambicioso e moderno, que visa à promoção dos fluxos bilaterais de comércio e investimento”, informou o Ministério da Economia. Na avaliação da pasta, ao modernizar as regras de intercâmbio comercial, o protocolo, quando colocado em prática, atenderá às reivindicações do setor privado dos dois países.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explica que a iniciativa tem, entre seus objetivos, “reforçar a parceria econômica; facilitar o comércio, investimento e boas práticas regulatórias; garantir procedimentos aduaneiros eficientes; e assegurar previsibilidade para importadores e exportadores”. O protocolo ao qual o decreto se refere apresenta cinco artigos. Em seu primeiro anexo, outros 21 artigos tratam da facilitação do comércio e da administração aduaneira. O Anexo 2 contém 19 artigos que tratam da regulamentação de “boas práticas”; e o terceiro anexo apresenta sete artigos que abordam práticas de anticorrupção.
“O anexo sobre facilitação de comércio é o texto mais avançado negociado nessa área pelo Brasil, indo além, em diversos aspectos, do Acordo sobre Facilitação de Comércio (AFC) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O anexo a respeito de boas práticas regulatórias representa o primeiro acordo com cláusulas vinculantes já adotado pelo Brasil. O anexo anticorrupção reitera, bilateralmente, obrigações legislativas a que os dois países se comprometeram no âmbito multilateral”, detalha o Ministério da Economia.
A Secretaria-Geral acrescenta que, além de regular e detalhar procedimentos administrativos, o acordo vai facilitar comércio e investimento, bem como garantir procedimentos aduaneiros eficientes e transparentes, visando à redução de custos e assegurar previsibilidade para importadores e exportadores. Também terá, como efeito, estímulos à cooperação na área de facilitação de comércio e de aplicação da legislação aduaneira, minimizando formalidades e promovendo medidas contra a corrupção. Por fim, dará “transparência ao público e aos agentes econômicos de todas as dimensões e em todos os setores”, complementa a secretaria.

Fonte: Estadão