Situação dos processos de titulação dos territórios quilombolas é tema de reunião em Santarém

Além de tirarem dúvidas sobre o andamento dos processos de titulação, as lideranças quilombolas apresentaram questões e outras demandas de ordem territorial. Reunião no Ministério Público Federal com lideranças quilombolas do oeste do Pará

MPF/Divulgação

Representantes de órgãos públicos e de comunidades quilombolas do oeste do Pará reuniram na última segunda-feira (6), em Santarém, oeste paraense, para apresentação de informações sobre a tramitação de cada um dos processos de titulação de seus territórios às lideranças dessas comunidades tradicionais.

Realizada na sede do Ministério Público Federal (MPF), a reunião informativa – que foi a primeira realizada presencialmente após o início da pandemia de Covid-19 – promoveu a transparência e a participação das lideranças quilombolas, oferecendo espaço para que elas apresentassem seus questionamentos e dúvidas sobre a titulação de seus territórios.

O encontro também contou com a participação do procurador da República Hugo Elias Silva Charchar, das promotoras de Justiça Herena Maués e Lilian Braga, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e dos servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Cristina da Silva Sosninki e Edson Valério Nunes.

19 processos

Foram tratados, ao todo, 19 processos de titulação quilombola, dos territórios Peruana, Maicá, Bom Jardim, Tiningu, Arapemã, Saracura, Nossa Senhora das Graças, Alto Trombetas I, Alto Trombetas II, Ariramba, Arapucu, Murumuru, Maria Valentina, Murumurutuba, Muratubinha, Patos do Ituqui, Cachoeira Porteira, Patauá do Umarizal e Surubiu-Açu, dos municípios de Santarém, Óbidos e Oriximiná.

“A retomada da realização desses encontros presenciais é fundamental para que todas as instituições e comunidades interessadas possam caminhar juntas na resolução dos problemas, porque fica claro para todos quais são os principais desafios e como cada um deles pode ser resolvido com a soma dos esforços de todos os envolvidos”, comentou o procurador da República Hugo Elias Silva Charchar.

Além de tirarem dúvidas sobre o andamento dos processos de titulação, as lideranças quilombolas apresentaram questões e outras demandas de ordem territorial, como a ocorrência de ocupações irregulares em seus territórios, comercialização ilegal de lotes, além de mencionar áreas que necessitam de vistoria in loco. Todas essas informações serão juntadas a investigações já em andamento ou poderão dar origem a novas investigações.

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