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Segundo tribunal, observação nacional é inédita e busca contribuir para aperfeiçoar processo eleitoral. Presidente do TSE estima a participação de 100 observadores internacionais. Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em BrasíliaDivulgação/TSEO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira (1º) a abertura de inscrições para entidades, organizações da sociedade civil e instituições de ensino superior poderem acompanhar as eleições deste ano. O credenciamento vai até 5 de junho. Segundo o TSE, a observação nacional é inédita e busca contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, ampliando a transparência e a integridade e fortalecendo a confiança pública. A Missão de Observação Eleitoral Nacional (MOE Nacional) deverá fazer o acompanhamento e a avaliação do pleito, de forma independente, observando o cumprimento das normas eleitorais nacionais até a diplomação dos eleitos.Pelas estimativas do TSE, além dos observadores brasileiros, outros cerca de 100 observadores internacionais deverão participar do processo eleitoral deste ano (leia detalhes mais abaixo).O presidente do tribunal, ministro Luiz Edson Fachin, tem feito frequentes discursos a favor da democracia e do processo eleitoral, afirmando que não se pode transigir com ameaças à democracia e que o Brasil não consente mais com "aventuras autoritárias".Nesta terça-feira (31), Fachin afirmou que a comunidade internacional deve ficar "alerta" às "acusações levianas" contra o sistema eleitoral.Em abril, o presidente Jair Bolsonaro, que costuma atacar o sistema eleitoral, disse que as Forças Armadas sugeriram ao TSE uma apuração paralela de votos por militares, tese já rechaçada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).Observadores nacionais As instituições e entidades nacionais também deverão:colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral;verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução do processo eleitoral;informar a qualidade técnica, integridade e eficácia dos instrumentos técnico-operacionais utilizados no processo eleitoral. O escopo das missões não é o mesmo já feito atualmente por partidos políticos, coligações, candidatas e candidatos, Ordem dos Advogados do Brasil, Ministério Público e demais entidades previstas em resolução específica do TSE. Fachin, sobre eleições: Meta é ter mais de 100 observadores internacionaisObservadores internacionais O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, já havia anunciado o convite para que observadores internacionais acompanhem as eleições de outubro (veja detalhes no vídeo acima).É a primeira vez que missões de observação eleitoral de diversas localidades participarão simultaneamente do pleito brasileiro, marcado para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno). Até o momento, estão confirmadas as presenças de representantes das missões de observação eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA), que já enviaram observadores para as eleições realizadas em 2018 e em 2020; do Parlamento do Mercosul (Parlasul), órgão que representa os interesses das cidadãs e dos cidadãos das nações que compõem o Mercosul; e da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Ainda estão em negociação o formato e a composição de cada uma dessas missões. Missões internacionais já participaram como observadoras do processo eleitoral brasileiro. Em 2020, por exemplo, a Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) acompanhou as eleições municipais. No relatório final, a OEA elogiou a atuação da Justiça Eleitoral ao organizar eleições durante a pandemia da Covid-19. Defesa das urnas Na manhã desta quarta, a ministra Cármen Lúcia voltou a defender a segurança do sistema eleitoral brasileiro, durante palestra em Curitiba. A ministra afirmou que, nos 90 anos de existência da Justiça Eleitoral, as urnas eletrônicas “garantem a lisura do processo eleitoral, a legitimidade do processo de escolha pelo cidadão e a transparência e eficiência desse processo para que o cidadão seja o protagonista dessa construção democrática”. Ainda segundo Cármen Lúcia, as instituições estão funcionando e a força da democracia faz com que se impossibilite “qualquer tentativa ser exitosa para, ou enfraquecê-la ou, de alguma forma debelar, fazer com que não ela não prossiga nessa caminhada transformadora”.