Cagepa entrou com recurso no TJPB para recuperar operação, após ter contrato rescindido pela Prefeitura. Empresa privada assume operação de água e esgotos, em Santa Rita

Walter Paparazzo/G1

O Consórcio Águas do Nordeste (ANE) assumiu a operação de água e esgotos da cidade de Santa Rita, na Grande João Pessoa, a partir desta quinta-feira (12). A empresa assume após a prefeitura da cidade ter rescindido o contrato com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), nesta quarta-feira (11). A motivação da decisão, segundo a Prefeitura, é falta de investimentos em melhorias, por parte da Cagepa, para ampliar o acesso da população ao fornecimento de água e tratamento de esgoto.

A Cagepa informou em nota que entrou com um recurso no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para tentar reverter a decisão e retomar a operação. Ressaltou ainda que, isoladamente, Santa Rita pode ter dificuldades de se abastecer, pelo fato da cidade integrar um contexto específico de água e esgotamento sanitário.

Em entrevista ao JPB1, nesta quinta-feira (12), o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta (Progressistas), disse que essa transição vem acontecendo desde 2019, e que a nova concessionária se comprometeu em ampliar de 4% para 90% a cobertura do saneamento básico da cidade.

Em relação a custos de tarifa, o prefeito disse que o processo licitatório prevê a mesma estrutura tarifária adotada pela Agência Reguladora do Estado da Paraíba (ARPB). O cálculo leva em conta o reajuste tarifário da companhia elétrica, da construção civil e do Índice Geral de Preços de Mercado.

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Fonte: G1 - Paraíba