Representantes de prefeituras e empresários foram alvos da Operação Hamelin, que apontou fraudes em contratos que somam R$ 41 milhões na região. MP apurou contratação direcionada da Seleta Ambiental em troca de pagamento de propina. Quatro ex-prefeitos de cidades da região de Ribeirão Preto (SP), além de empresários, foram denunciados pelo Ministério Público por suspeita de envolvimento em um esquema de corrupção praticado em contratos para execução de limpeza pública que somam R$ 41 milhões.
Resultantes da Operação Hamelin, as três denúncias levadas à Justiça citam ex-chefes do Executivo de Franca, Orlândia e Igaparava, além de empresários ligados à Seleta Meio Ambiente, contratada nas licitações investigadas, e à Colifran, acusada de ter sido utilizada para auxiliar a Seleta a vencer a concorrência.
Os ex-prefeitos e empresários são acusados por crimes de corrupção passiva e ativa, além de dispensa indevida de licitação para obtenção de vantagens indevidas. Em Franca e Igarapava, a Justiça ainda não apreciou as denúncias.
Em Orlândia, as alegações já foram recebidas pela Justiça, que reconheceu os requisitos básicos para andamento dos processos e deu prazo para que os citados responderem às acusações nos autos.
Veja quem são os acusados e por quais crimes eles responderão:
Gilson de Souza: ex-prefeito de Franca, denunciado por corrupção passiva, em razão de solicitação de vantagem financeira indevida e por ter atuado para a contratação da empresa;
Roberto Ferreira: empresário, dono da Colifran, denunciado por frustrar processo licitatório para obtenção de vantagem;
Carlos Augusto Freitas: ex-prefeito de Igarapava, denunciado por corrupção passiva, por pedido de vantagem financeira indevida, e por dispensa indevida de licitação;
Jorge Saquy Neto: dono da Seleta Ambiental, que firmou acordo de colaboração premiada com o MP. Foi denunciado por corrupção ativa;
José Antônio Carélo: funcionário da Seleta, que firmou acordo de colaboração premiada com o MP. Foi denunciado por corrupção ativa;
Mateus Dutra Muñoz: funcionário da Seleta, que firmou acordo de colaboração premiada com o MP. Foi denunciado por corrupção ativa;
Rodolfo Tardelli Meirelles: ex-prefeito de Orlândia, denunciado por corrupção passiva por solicitar vantagem financeira indevida;
Oswaldo Ribeiro Junqueira Neto: ex-prefeito de Orlândia, denunciado por corrupção passiva por solicitar vantagem financeira indevida.
O G1 tenta contato com os investigados nesta quarta-feira para obter um posicionamento sobre as denúncias.
As investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) apontaram que agentes públicos recebiam ou solicitavam propina em troca do direcionamento de licitações firmadas com a Seleta.
As diligências da Operação Hamelin, que resultaram em 35 mandados de busca e apreensão em relação a 15 investigados, se baseiam em interceptações telefônicas e na análise de processos de contratação mediante dispensa de licitação.
As suspeitas surgiram em 2017, quando foi deflagrada a Operação Purgamentum, que investigava fraudes envolvendo a Seleta e a Prefeitura de Passos (MG).
Empresários firmaram um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público, que já foi homologado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), e detalharam o esquema com prefeituras no interior de SP.
Só em Franca, o valor total dos contratos fraudados é de cerca de R$ 29,5 milhões. De acordo com o Ministério Público, desde que o acordo com a Seleta foi firmado, a empresa devolveu R$ 10,5 milhões aos cofres públicos.
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