Passaporte vacinal: MG e BH erram ao não adotar medida, dizem especialistas

Especialistas ouvidos pelo Estado de Minas criticam a gestão pública. Pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da UFMG classificam o protocolo como muito relevante diante da nova onda da pandemia impulsionada pela variante Ômicron e da intensa circulação de pessoas oriundas de outras localidades, sobretudo nas capitais: “Nenhuma cidade é uma ilha”.
Nas últimas 24 horas, Minas registrou 3.400 casos de COVID-19, praticamente o dobro dos diagnósticos confirmados há uma semana. Na comparação com os registros divulgados um mês atrás, o número é 29 vezes maior. Em Belo Horizonte, a doença respiratória voltou a pressionar o sistema de saúde. A ocupação dos leitos do SUS exclusivos para o coronavírus chegaram a ficar 100% ocupados nesta quarta-feira (5/01), o que levou a PBH a anunciar a abertura de ao menos mais 70 vagas até o fim de semana.

‘Não é o caso’

A única referência do governo mineiro à comprovação de imunidade consta na última atualização do Protocolo Sanitário de Eventos de Entretenimento e Lazer com Grande Público, divulgada em 22 de novembro do ano passado. Na ocasião, o estado orientou aos municípios que exijam o passaporte em locais que concentrem mais de 600 pessoas simultaneamente. O documento, contudo, pode ser substituído pelo teste PCR negativo. Questionada pelo Estado de Minas, a administração estadual informou que a diretriz ainda é a mesma, mas que cada prefeitura tem autonomia para definir suas estratégias.
Já a Secretaria Municipal de Saúde cobra o atestado apenas em eventos com mais de 2 mil participantes, ocasião em que o exame PCR também é admitido. Membro do Comitê de Enfrentamento à COVID-19, que assessora o Executivo na condução da pandemia, o infectologista Carlos Starling acredita que o passaporte é desnecessário diante da boa adesão da população à campanha. 
“Temos, hoje, 93% da população acima de 12 anos vacinada com as duas doses. O passaporte apenas constataria o que já está descrito nos boletins epidemiológicos. Não valeria a pena, portanto, mobilizar toda uma logística de fiscalização - e isso não é simples - para constatar que a maioria das pessoas já está vacinads”, pondera o médico. 
“Além disso, o Brasil passou a exigir o passaporte da vacinação para quem chega ao País. Seria plausível exigir o comprovante caso BH fosse uma cidade com grande vocação turística ou com dificuldades importantes de acesso à vacina, o que não é o caso”, complementa Starling. 

‘Pedagógico’

A perspectiva do infectologista não é consenso entre seus pares. Para o imunologista e professor da Faculdade de Medicina da UFMG, Jorge Pinto Andrade, a premissa de que o alto índice de cobertura vacinal da cidade permite abrir mão do passaporte da vacinação é equivocada, uma vez que a circulação de pessoas na cidade não está circunscrita à população local.  
“ Você acha, por exemplo, que nos jogos de futebol recentes realizados por aqui só havia moradores de Belo Horizonte? Vamos lembrar que as pessoas também viajaram para outras cidades e estados para passar o Natal com suas famílias. Viajaram no Reveillón. Entram e saem daqui a trabalho. E a distribuição das vacinas, ao contrário do que pode parecer, é heterogênea. Logo, não faz sentido pensar que a boa adesão à campanha nos blinda de alguma forma”, questiona o médico. 


Andrade também menciona o declínio da imunidade das vacinas atualmente disponíveis no mercado, que começa seis meses após a finalização do esquema vacinal. Com isso, observa o médico, as campanhas precisam recomeçar de forma cíclica.
 “Temos mais de 90% das pessoas acima de 12 anos vacinadas desde o início da vacinação, mas o índice de de aplicação da dose de reforço é certamente bem inferior. O passaporte, nesse sentido, funciona de maneira pedagógica. Ele estimula a adesão ao reforço a cada ciclo de vacinação. É, portanto, uma peça muito importante da cesta de medidas de prevenção à COVID”. 
O especialista em Saúde Pública da Fiocruz Carlos Machado também critica a exclusão do comprovante das medidas de combate à pandemia. “Que os donos de bares e restaurantes sejam resistentes, eu até entendo. Mas que o poder público não reconheça essa necessidade, sinceramente, não compreendo”, comenta. 
Ele rebate o argumento de que a difícil logística de fiscalização da exigência do passaporte justifica descartá-lo. “Remanejar leitos também é difícil. Contratar profissionais de saúde na pandemia, também. A falta de estrutura de fiscalização não deve ser o argumento que conduz a decisão de adotar ou não o passaporte. Aprendemos, nos últimos dois anos, que o combate à pandemia exige um conjunto de estratégias. Neste momento em que assistimos o possível surgimento de uma nova onda da doença, não podemos abrir mão de nenhuma delas. Todas são fundamentais”, analisa Machado. 

Rigor

Veja as localidades onde o passaporte da vacinação é exigido em espaço coletivos. A medida é válida para maiores de 12 anos
São Paulo Na capital paulista,em todos os eventos, a partir de 10/1. Em todo o estado, para os servidores públicos nos prédios estaduais a partir de 9/1.
CearáEm estabelecimentos do ramo de hotelaria, academias de ginástica, restaurantes, bares, barracas de praia e eventos de qualquer natureza e prédios públicos estaduais.
Rio de JaneiroEm cinemas, teatros, museus, bares e restaurantes
TocantinsEm eventos com mais de 200 pessoas
AcreEm eventos com mais de 100 pessoas
ParáEm shows, casas noturnas e boates; cinemas, teatros, clubes, bares e afins; em eventos esportivos, amadores e profissionais, assim como em reuniões, eventos e festas, realizadas em espaços públicos ou privados.
ParaíbaPraças de alimentação de shopping centers, salões de beleza e eventos de qualquer natureza.
Mato GrossoEm estádios, cinemas, teatros, museus, salões de jogo, casas de show.
Rio Grande do NorteEventos com mais de 300 pessoas
PernambucoEm eventos fechados e órgãos públicos estaduais
BahiaEm unidades prisionais, além de serviços de atendimento público da Bahia
PiauíCasas de show, academias e clubes

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Estadão