Terceiro ano de governo Bolsonaro é marcado por CPI, pandemia e ameaças à democracia

Presidente se tornou alvo de cinco novos inquéritos no STF e TSE e teve o indiciamento pedido pela CPI da Covid. Em meio às crises, emplacou Mendonça no Supremo e se filiou ao PL. O terceiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL) foi marcado por uma série de polêmicas envolvendo o próprio presidente, como ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à democracia, e uma CPI para investigar as ações e omissões do governo na pandemia.

Bolsonaro repetiu neste ano atitudes envolvendo a pandemia de Covid-19 que prega desde 2020. O presidente contrariou orientações das autoridades internacionais de saúde: promovou e participou de aglomerações, criticou o uso de máscara, e recomendou remédios cuja ineficácia contra a doença já foi comprovada.

Em meio à polêmica condução da pandemia e à instalação da CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro se filiou ao Partido Liberal, que faz parte do Centrão, pelo qual deve disputar a eleição presidencial de 2022.

O presidente da República, que já era investigado no Supremo por suposta tentativa de interferência na Polícia Federal, se tornou alvo de cinco novos inquéritos no STF e no TSE.

Relembre, mês a mês, alguns dos principais fatos relacionados ao governo em 2021:

Janeiro

Brasil quebrado: Logo no início do ano, em 5 de janeiro, Jair Bolsonaro afirmou que o “Brasil está quebrado” e que, por isso, ele não conseguia “fazer nada”. A declaração gerou reações de economistas e políticos.

No dia seguinte, o presidente declarou, em tom de ironia, que o país “está uma maravilha”. "Confusão ontem, viu? Que eu falei que o Brasil estava quebrado. Não, o Brasil está bem, está uma maravilha”, afirmou.

Ataque à democracia: Bolsonaro usou a invasão do Congresso dos Estados Unidos após a eleição de Joe Biden para presidente para voltar a questionar o sistema eleitoral brasileiro – sem apresentar qualquer prova.

Bolsonaro disse que existe “fraude” nas eleições brasileiras e se permitiu fazer uma previsão em tom de ameaça: "Se nós não tivermos o voto impresso em 22, uma maneira de auditar o voto, nós vamos ter problema pior que os Estados Unidos."

Bolsonaro volta a questionar o sistema eleitoral brasileiro e faz previsão em tom de ameaça

Pandemia: Bolsonaro acusou fabricantes de seringas de elevar preços e dise que governo suspendeu compra dos insumos. Em carta ao primeiro-ministro da Índia, o presidente pediu o envio urgente de vacina contra Covid fabricada pela AstraZeneca em solo indiano.

Em paralelo, Bolsonaro insistiu em incentivar o "tratamento precoce" contra Covid-19 mesmo sem comprovação científica. Relatório da ONG internacional Human Rights Watch afirma que Bolsonaro tentou sabotar medidas contra a doença.

Forças Armadas: Jair Bolsonaro disse que "quem decide se um povo vai viver numa democracia ou numa ditadura são as suas Forças Armadas".

De acordo com Bolsonaro, no Brasil "temos liberdade ainda", mas "tudo pode mudar" se homens e mulheres que compõem as Forças Armadas brasileiras não tiverem seu valor reconhecido.

Apoio a Arthur Lira: O presidente Jair Bolsonaro disse que “se Deus quiser”, o deputado Arthur Lira (PP-AL), líder do Centrão, seria "o segundo homem na linha hierárquica do Brasil".

Lira ganhou a disputa pela presidência da Câmara dos Deputados com apoio do Planalto. Bolsonaro já havia dito que iria "influir" na disputa. O adversário do parlamentar na disputa foi Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do então presidente da Casa, Rodrigo Maia (sem partido-RJ).

Falta de oxigênio no Amazonas: Com a falta de oxigênio hospitalar no Amazonas, o presidente Bolsonaro disse que "não é competência" e "nem atribuição" do governo federal levar oxigênio para o estado, que sofreu com a falta do insumo para atender pacientes da Covid-19.

Bolsonaro elogiou ainda a atuação do então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, dizendo que "não há omissão" diante da crise. Meses depois, a CPI da Covid apontaria omissão do governo na falta do oxigênio e pediria o indicionamento dos principais responsáveis pelo apagão de gestão.

Presidente diz que não é competência do governo federal levar oxigênio para AM

Fevereiro

Mudança do ICMS: Em meio à grande alta do preço dos combustíveis, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que propõe mudanças no cálculo do ICMS sobre os combustíveis, um imposto estadual.

Segundo o governo, a intenção é estabelecer uma "alíquota uniforme e específica" – ou seja, um valor fixo e unificado em todo o país – para cada combustível com base na unidade de medida.

Mudança na Petrobras: Bolsonaro anuncia indicação de general Joaquim Silva e Luna para assumir a presidência da Petrobras no lugar de Roberto Castello Branco. Antes, o presidente havia dito que haveria "mudanças, sim, na Petrobras".

Bolsonaro afirmou que a política de preços de combustíveis da empresa "não vai continuar sendo um segredo de Estado". A declaração ocorreu um dia após Bolsonaro criticar a estatal em uma transmissão ao vivo, mesmo reconhecendo que a empresa tem autonomia.

'Meter o dedo na energia': Um dia depois de anunciar a troca no comando da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro afirmou a apoiadores que vai “meter o dedo na energia elétrica”. “Vamos meter o dedo na energia elétrica, que é outro problema também”, disse. O presidente, no entanto, não especificou quais mudanças faria no setor.

Diretora da Eletrobras pede para o governo explicar fala de Bolsonaro sobre interferir no setor elétrico

Embate com a Petrobras: Bolsonaro afirmou que a política da Petrobras “só tem um viés”: o de atender, segundo ele, aos interesses de “alguns grupos no país”, mas não especificou quais grupos teriam os interesses contemplados pela estatal.

Bolsonaro também disse que não "briga" com a Petrobras, mas quer mais "transparência" e "previsibilidade" da estatal. O presidente declarou ainda que não admite presidente de estatal que não tenha "visão de social".

Estudo fake: Bolsonaro afirmou que uma "universidade alemã" teria apontado num "estudo" que máscaras são "prejudiciais a crianças". Ao contrário do que disse o presidente, nenhuma universidade alemã elaborou qualquer estudo que chegou a essa conclusão.

Na realidade, Bolsonaro citou os resultados de uma pouco rigorosa enquete online realizada por cinco pesquisadores da Universidade de Witten/Herdecke, no estado alemão da Renânia do Norte-Vestfália. O objetivo dos pesquisadores era formar um banco de dados para coletar relatos sobre o uso de máscaras em crianças.

Março

'Mimimi': O presidente Jair Bolsonaro usou os termos "mimimi" e "frescura" ao criticar medidas adotadas diante da pandemia da Covid-19.

"Vocês não ficaram em casa. Não se acovardaram. Temos que enfrentar os nossos problemas. Chega de frescura, de mimimi. Vão ficar chorando até quando?", disse o presidente.

A frase repercutiu na imprensa internacional. A Reuters destacou que 'o governo federal tem demorado a comprar e distribuir vacinas'. O Washington Post afirmou que 'o vácuo de liderança de Bolsonaro deu ao vírus uma abertura para se espalhar' — e isso 'é uma ameaça ao mundo inteiro'.

Bolsonaro volta a criticar o isolamento na pandemia: "Chega de mimimi"

Troca no Ministério da Saúde: Bolsonaro escolheu o médico Marcelo Queiroga para substituir Eduardo Pazuello como ministro da Saúde. A troca se deu quando o Brasil tinha quase 280 mil mortes por Covid-19.

Antes de se reunir com Queiroga, Bolsonaro conversou com a médica Ludhmila Hajjar, cotada para assumir o cargo. Mas a negociação fracassou e a médica afirmou que não aceitaria convite para se tornar ministra. Especializada no tratamento da Covid, ela afirmou que não houve "convergência técnica" com Bolsonaro.

Mortes por Covid-19: O presidente Jair Bolsonaro disse ter a impressão de que, no mundo todo, somente no Brasil havia pessoas morrendo por Covid-19. "Parece que, no mundo todo, só no Brasil está morrendo gente", afirmou.

Somente nos últimos sete dias anteriores à declaração, morreram 15.650 pessoas por Covid no Brasil, o que deixava o país em primeiro lugar no mundo em mortes no período, segundo dados da OMS. Esse número representava 25% das 60.503 mortes registradas no período no mundo (uma em cada quatro).

Reforma ministerial: O presidente Jair Bolsonaro realizou uma reforma ministerial com seis trocas no primeiro escalão do governo. O presidente trocou comandos de Relações Exteriores, Defesa, Justiça, Casa Civil, Secretaria de Governo e Advocacia-Geral da União.

Abril

CPI da Covid: Jair Bolsonaro disse que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, agiu com "imprópria militância política" ao mandar o Senado instalar a CPI.

Barroso tomou decisão ao julgar pedido de parlamentares. Sobre a declaração de Bolsonaro, Barroso afirmou que cumpre o que é previsto na Constituição e desempenha o papel de magistrado com "seriedade, educação e serenidade".

CPI da Covid: Bolsonaro ataca ministro Barroso nas redes sociais

Carta a Biden: Bolsonaro enviou uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, na qual prometeu zerar o desmatamento ilegal no Brasil até 2030. Bolsonaro também pediu apoio aos Estados Unidos para alcançar o objetivo.

Bolsonaro disse ainda que para alcançar o objetivo serão necessários "recursos vultosos e políticas públicas abrangentes" e que o país necessita do apoio da comunidade internacional, do setor privado e da sociedade civil para alcançar a meta.

Cúpula do Clima: O presidente Jair Bolsonaro prometeu adotar medidas que reduzam as emissões de gases e pediu "justa remuneração" por "serviços ambientais" prestados pelos biomas brasileiros ao planeta durante a "Cúpula dos Líderes sobre o Clima", Bolsonaro foi um dos convidados por Joe Biden para participar do encontro.

Entre outros pontos, Bolsonaro disse no discurso que o Brasil se compromete a: zerar até 2030 o desmatamento ilegal; reduzir as emissões de gases; buscar 'neutralidade climática' até 2050, antecipando em dez anos; 'fortalecer' os órgãos ambientais, 'duplicando' recursos para fiscalização.

Informação falsa: O Facebook e o Instagram marcaram com aviso de “informação falsa” um vídeo publicado nos perfis do presidente Jair Bolsonaro.

O vídeo postado por Bolsonaro compara títulos em espanhol e português de uma reportagem de um veículo de imprensa sobre o discurso que ele fez no Fórum Econômico Mundial de 2019. Na legenda, Bolsonaro escreveu: “Se você não lê jornal está sem informação, sê lê está desinformado”.

Ataque a jornalista: O presidente chamou de “idiota” uma repórter que lhe fez uma pergunta sobre uma foto divulgada pelo próprio Palácio do Planalto. Na foto, Bolsonaro aparece com um cartaz que simula um cartão de CPF com a palavra "cancelado", o que normalmente acontece quando uma pessoa morre.

A jornalista questionou Bolsonaro sobre as críticas que ele recebeu pela foto do CPF cancelado em um momento em que as mortes pelo novo coronavírus no Brasil se aproximam de 400 mil. O presidente, então, atacou a jornalista.

Bolsonaro chama jornalista de 'idiota' durante visita à Bahia

Maio

Bolsonaro ataca Renan: Em discurso em Alagoas, reduto eleitoral do relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), Bolsonaro repetiu o xingamento de "vagabundo" usado por seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), contra o relator da CPI.

O senador Renan Calheiros respondeu ao ataque do presidente Jair Bolsonaro e pediu: "Pare com a baixaria".

Gabinete paralelo: O presidente Jair Bolsonaro reuniu-se desde o início da pandemia de Covid pelo menos 17 vezes com o médico e deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), segundo levantamento da GloboNews na agenda oficial do presidente.

Considerado pela CPI como peça-chave do chamado "gabinete paralelo" da Saúde, Osmar Terra se notabilizou por ser contrário às medidas de isolamento e favorável à chamada "imunidade de rebanho".

Ataques à China: Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, Bolsonaro afirmou que "ninguém sabe" a origem do vírus da Covid-19, mencionou a "guerra química" e fez uma referência indireta à China, principal fornecedor de insumos para vacinas produzidas no Brasil.

A CPI perguntou se origem da declaração do presidente, que fez referência indireta à China, é informação do Ministério das Relações Exteriores. O ministro da pasta, Carlos Alberto Franco França, encaminhou à CPI ofício no qual afirma que o Itamaraty não é a fonte de informação utilizada pelo presidente.

Junho

Pazuello em ato político: O Exército anunciou que não puniria o ex-ministro Eduardo Pazuello – general da ativa – por ter participado de um ato político ao lado de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, em maio. O Regulamento Disciplinar do Exército e o Estatuto das Forças Armadas proíbem a participação de militares da ativa em manifestações políticas.

Na nota, o comando do Exército informou que não ficou "caracterizada a prática de transgressão disciplinar" por Pazuello. Com isso, o processo disciplinar aberto pela instituição para apurar o caso foi arquivado.

Exército livra Pazuello de punição por ter participado de ato político com Bolsonaro

Relatório forjado do TCU: O presidente Jair Bolsonaro admitiu que errou ao atribuir ao Tribunal de Contas da União (TCU) um relatório que questionava o número de mortes por Covid-19 em 2020.

Mas, sem apresentar provas e citando apenas "vídeos de WhatsApp", Bolsonaro insistiu que há indícios de exagero nas notificações de óbitos por Covid-19. Isso, entretanto, vai na contramão de especialistas que apontam a existência de subnotificação no Brasil.

Após Bolsonaro divulgar o relatório, o TCU desmentiu Bolsonaro e negou ter feito relatório que questione número de mortes por Covid.

Cloroquina da Índia: Documento sigiloso entregue pelo Itamaraty à CPI da Covid mostrou que o presidente Bolsonaro atuou para convencer a Índia a enviar para o Brasil insumos para fabricação de hidroxicloroquina para o tratamento da Covid.

O telegrama enviado pelo Itamaraty fazia uma transcrição do telefonema entre Bolsonaro e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, no dia 4 de abril de 2020. Na conversa, Bolsonaro pediu para acelerar a liberação dos insumos para duas empresas para a produção de hidroxicloroquina no Brasil, a EMS e a Apsen.

Compra de vacinas: A CPI começou a investigar contrato do Ministério da Saúde com a Precisa Medicamentos para compra da vacina Covaxin, produzida na Índia. Foi o único contrato do governo que teve um intermediário sem vínculo com a indústria de vacinas.

O irmão do deputado Luis Miranda, Luis Ricardo Miranda, é servidor do Ministério da Saúde e disse em entrevista ao jornal "O Globo" que os dois se reuniram com Bolsonaro em março deste ano e relataram as suspeitas de irregularidades sobre as negociações da Covaxin.

Líder do governo: O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) afirmou à CPI da Covid que o presidente Jair Bolsonaro citou nominalmente o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ao ouvir denúncias de irregularidades na compra da vacina Covaxin.

A conversa entre Bolsonaro e Miranda aconteceu em 20 de março no Palácio da Alvorada, de acordo com o parlamentar. Ao narrar o encontro à CPI, inicialmente, o deputado omitiu o nome de Ricardo Barros.

VÍDEO: Luis Miranda diz que Ricardo Barros está envolvido na compra da Covaxin

Governo contra-ataca: Após a fala do deputado, o então ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, informou que o governo pediria à Controladoria Geral da União (CGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR) que investigasse o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda.

Bolsonaro confirmou, em transmissão ao vivo, que se reuniu com os irmãos Miranda, mas negou ter ouvido denúncias de irregularidades. Em outra oportunidade, Bolsonaro disse que “não tem como saber o que acontece nos ministérios”, ao comentar com apoiadores o caso da compra da vacina Covaxin.

Terceira versão: Ainda em junho, o governo divulgou uma terceira versão sobre o caso Covaxin – a de que Pazuello repassou as acusações para o então secretário-executivo do ministério, Élcio Franco, apurar.

Ele teria feito uma checagem "criteriosa" sem encontrar irregularidade. No caso de Élcio Franco, ele teve supostamente mais tempo que Pazuello para fazer a checagem (quatro dias) porque foi exonerado depois do general Pazuello.

Retrospectiva CPI da Covid: relembre o caso Covaxin, que resultou em recuo após as investigações

Julho

Bolsonaro investigado: A ministra do STF Rosa Weber autorizou a abertura de um inquérito para investigar o presidente Jair Bolsonaro por suposto crime de prevaricação no caso Covaxin.

De acordo com o Código Penal, prevaricar consiste em: "Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". O delito é listado entre os crimes praticados por funcionário público contra a administração pública.

André Mendonça no STF: O presidente Jair Bolsonaro oficializou, em ato publicado no "Diário Oficial da União" (DOU), a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Mendonça chefiou a AGU entre janeiro de 2019 e abril de 2020, depois foi nomeado ministro da Justiça. Em março de 2021, ele voltou para a AGU.

A indicação de Mendonça ficou "congelada" por meses na Comissão de Constituição e Justiça do Senado mas, por fim, foi aprovada pelos Senadores – e Mendonça tomou pose no fim do ano.

Críticas a Mourão: O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o vice-presidente Hamilton Mourão "por vezes atrapalha", mas que vice-presidente é igual a "cunhado", que "você casa e tem que aturar". Bolsonaro deu a declaração ao conceder entrevista a uma rádio.

Durante a entrevista, o presidente foi questionado sobre como será a escolha para o candidato a vice-presidente em 2022. Respondeu, então, que a escolha por Mourão em 2018 foi "a toque de caixa".

Centrão no Planalto: O presidente Jair Bolsonaro nomeou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) como ministro chefe da Casa Civil. A mudança fez parte de uma minirreforma ministerial da gestão Bolsonaro, que incluiu a recriação do Ministério do Trabalho e Previdência e alterações na Secretaria-Geral da Presidência.

O cargo de ministro da Casa Civil era ocupado por Luiz Eduardo Ramos, que foi nomeado para assumir a Secretaria-Geral da presidência. A pasta era comandada por Onyx Lorenzoni, o qual foi nomeado para assumir o Ministério do Trabalho e Previdência.

Sem provas: Após três anos falando em “fraudes eleitorais”, o presidente Bolsonaro admitiu, em live, que não tem provas para afirmar que haja risco de fraude no sistema atual de urnas eletrônicas.

Bolsonaro convocou veículos de imprensa e usou a emissora pública de televisão para uma transmissão na qual, segundo anunciou, seriam mostradas "provas" das fraudes. Em vez de provas, no entanto, o presidente apresentou uma série de notícias inverídicas e vídeos que já foram desmentidos diversas vezes por órgãos oficiais.

Vídeos removidos: Pela terceira vez, o YouTube removeu vídeos, incluindo transmissões ao vivo, do canal do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a rede social, os conteúdos foram bloqueados por violar as políticas de informações que proíbem a abordagem sobre a Covid-19 que apresente "sérios riscos de danos significativos". Os vídeos mencionavam informações falsas sobre a pandemia de Covid-19.

A empresa disse ainda que aplica as diretrizes "de forma consistente em toda a plataforma, independentemente de quem seja o produtor de conteúdo ou de visão política”. O YouTube não informou quantos e quais vídeos foram retirados do ar. Anteriormente, o YouTube já havia removido outros 12 vídeos em maio e 5 em abril.

Agosto

Fake news: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Bolsonaro seja investigado no inquérito que apura a disseminação de fake news e a abertura de um inquérito administrativo sobre ataques à legitimidade das eleições.

O pedido de apuração contra Bolsonaro é baseado nos constantes ataques, sem provas, feitos pelo presidente às urnas eletrônicas e ao sistema eleitoral do país.

TSE aprova pedido para incluir Bolsonaro como investigado no inquérito das fake news no STF

Bolsonaro ameaça: Após o ministro Alexandre de Moraes acolheu nesta quarta um pedido unânime dos ministros do TSE, o presidente Jair Bolsonaro ameaçou agir fora da Constituição, numa reação à inclusão dele no inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias falsas.

A declaração de Bolsonaro foi numa entrevista transmitida pela rádio Jovem Pan em redes sociais, em que ele voltou a atacar o sistema de votação brasileiro. Desta vez, distorcendo o conteúdo de um inquérito da Polícia Federal, de 2018.

Voto impresso: Após a proposta do voto impresso ter sido derrotada e arquivada na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Junto a apoiadores, Bolsonaro também repetiu, sem provas, que a eleição de 2022 não será confiável. Bolsonaro quebrou um compromisso feito com o presidente da Câmara de que iria aceitar o resultado caso a proposta fosse derrubada. Ele também mentiu ao dizer que metade dos deputados é a favor do voto impresso.

Bolsonaro vaza inquérito: O presidente da República divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do TSE em 2018 – e que, conforme o próprio tribunal, não representou qualquer risco às eleições.

Após a divulgação, o TSE apresentou uma notícia-crime sobre a divulgação. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito sobre a participação do presidente Jair Bolsonaro no vazamento da investigação sigilosa da Polícia Federal.

Bolsonaro ataca STF: O presidente Jair Bolsonaro afirmou, em publicações nas redes sociais, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes extrapolam "com atos os limites constitucionais" e disse que pediria ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), a abertura de um processo para investigar os dois.

Autoridades e juristas criticaram a postura do presidente. Bolsonaro apresentou o pedido contra Moraes, que foi rejeitado por Pacheco.

G1