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Promotoria de Justiça e Prefeitura de Divinópolis se reúnem para falar sobre decreto que flexibiliza atividades comerciais

Por Jr Blitz 07/04/2021 às 18:16:23
Um documento que esclarece os motivos técnicos, epidemiológicos e assistenciais que fundamentaram a flexibilização foi encaminhado ao Ministério Público. O G1 procurou a Administração Municipal e a SES-MG. Divinópolis

Mariana Gonçalves/G1

A 7ª Promotoria de Justiça e a Prefeitura de Divinópolis se reuniram, nesta terça-feira (6), para conversar sobre o decreto 14.298/21 que flexibilizou as atividades comerciais no município mesmo na Onda Roxa do “Minas Consciente”. O G1 procurou a Prefeitura e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) sobre o encontro.

Divulgado nesta quarta (7), o Comitê Extraordinário Covid-19 definiu pela permanência da macrorregião Oeste na fase restritiva, além de ter suspendido a restrição de circulação de pessoas e também de encontros familiares. A Onda Roxa é impositiva e sobrepõe as regras determinadas pelas prefeituras.

Reunião

Ao G1, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) explicou que o secretário de Saúde de Divinópolis, Alan Rodrigo, "esclareceu os motivos técnicos, epidemiológicos e assistenciais que fundamentaram a flexibilização, os quais serão encaminhados ao MPMG formalmente para análise".

O Ministério Público disse ainda que foi solicitado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) uma avaliação de incompatibilidades do decreto municipal com a deliberação estadual, a Onda do Roxa do "Minas Consciente", bem como quais serão as providências adotadas pelo Estado.

O MP finalizou dizendo que aguarda as respostas para apreciação e aí adotar as medidas cabíveis, se for o caso.

A reportagem entrou em contato com a SES-MG para saber sobre a solicitação feita pelo Ministério Público, contudo não houve retorno até a última atualização da matéria.

Prefeitura

Em nota enviada ao G1, a assessoria de comunicação da Prefeitura disse que foi elaborado um documento justificando o porquê da flexibilização, principalmente dos serviços que são considerados serviços em rede, na qual um depende do outro.

O documento que esclarece sobre a flexibilização maior que a indicada no "Minas Consciente" foi entregue ao MP ainda nesta terça-feira.

"Nós entramos na Onda Roxa há mais de 10 dias antes do Governo do Estado, ao contrário de outras cidades, e tomamos as devidas medidas necessárias muito mais restritivas do que o próprio 'Minas Consciente' nas ondas anteriores. Por isso nós já teríamos condição de estar flexibilizando um pouco mais de forma que a economia e a saúde andem juntas, de forma consciente e responsável", completou a nota.

A região, como todo o estado, passou para a Onda Roxa no dia 17 de março. Contudo, em reunião no dia 13 do mesmo mês, em Divinópolis, o colegiado de prefeitos da macrorregião Oeste definiu pela inserção dos municípios na Onda Roxa do "Minas Consciente" a partir do dia seguinte.

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Fonte: G1

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