TRE-PB se declara incompetente e plebiscito para mudar nome de João Pessoa irá para o Tribunal de Justiça
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se declarou incompetente para apreciar o pedido de plebiscito para consultar a...
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Encontramos 51 resultados para o termo Tribunal Regional Eleitoral Da Paraiba
Política
TRE-PB adia julgamento de processo que pede plebiscito para mudar nome de João Pessoa
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) adiou o processo que pede a realização de um plebiscito para definir o nome da
- 02/12/2024
- 14:46:58
- Política
Corte
TRE-PB libera Raíssa Lacerda do uso da tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) liberou a vereadora Raíssa Lacerda (PSB) de usar tornozeleira eletrônica.
- 18/11/2024
- 17:38:48
- Política
Vereador Dinho
Juiz mantém tornozeleira eletrônica e outras cautelares ao vereador Dinho, mesmo com parecer contrário de promotora
Juiz contrariou parecer da promotora de Justiça Ivete Leônia Soares de Oliveira Arruda, do Ministério Público da Paraíba, que havia sido...
- 08/11/2024
- 09:10:26
- Polícia
Política
Ministério Público pede retirada de tornozeleira eletrônica de Dinho Dowsley
O parecer do Ministério Público da Paraíba pugnou pela retirada do monitoramento eletrônico do presidente da Câmara...
- 04/11/2024
- 14:04:09
- Política
Aliciamento de eleitores
TRE-PB autoriza retorno de Dinho à Câmara, mas mantém tornozeleira e outras medidas cautelares
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) autorizou, por unanimidade, o retorno do vereador Dinho Dowsley (PSD) à Câmara...
- 21/10/2024
- 20:04:27
- Política
Aliciamento de eleitores
TRE-PB autoriza retorno de Dinho à Câmara, mas mantém tornozeleira e outras medidas cautelares
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) autorizou, por unanimidade, o retorno do vereador Dinho Dowsley (PSD) à Câmara...
- 21/10/2024
- 18:34:16
- Política
Paraíba
Carlão diz que sua posse no comando na Câmara é automática e não depende do julgamento de habeas corpus
A Mesa Diretora da Câmara de João Pessoa comunicou, na última sexta-feira (18), que vai cumprir determinação...
- 21/10/2024
- 14:03:40
- Política
19h30
João Pessoa deve ter prefeito eleito ou definição de segundo turno até as 19h30 do dia de votação, prevê assessor do TRE-PB
João Pessoa deve ter prefeito eleito ou definição de segundo turno até as 19h30 do domingo (6) do primeiro turno.
- 26/09/2024
- 15:32:05
- Política
Editorias
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